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Quase 200 audiências de conciliação para findar débitos inscritos em dívidas ativas e não ajuizadas, referentes ao Imposto Predial e Territorial (IPTU), movimentaram a Semana Nacional e Estadual da Conciliação em Criciúma. A ação foi posta em prática por meio de parceria da Prefeitura com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Nessa sexta-feira, o Dia D da Conciliação foi realizado em frente ao Fórum e comemorou os resultados da semana, que incluem mais de R$ 34,5 mil em dívidas negociadas.
De acordo com a procuradora do Município, Ana Cristina Flores Youssef, a semana buscou dar visibilidade à possibilidade de resolução de dívidas sem que envolvam o sistema jurídico. “Assim os casos podem ser resolvidos mais rapidamente, envolvem menor parte da máquina pública e podem agradar todas as partes envolvidas de maneira não conflituosa”, colocou. “É um esforço para a conciliação em meios efetivos, e ainda existe a participação de acadêmicos de Direito, contribuindo no ensino destes”, complementou a juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca, Eliza Maria Strapazzon, que também colocou a extensão dos serviços de conciliação por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Criciúma.
Durante o Dia D, foram oferecidos serviços sociais, de lazer, cultura e relacionados à Defesa do Consumidor, além do foco no Novembro Azul e também a Feirinha de Produtos Coloniais.
