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A concessão do Aeroporto Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, depende da publicação de uma portaria da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Através das redes sociais, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, anunciou a autorização do processo na última sexta-feira (23).
A portaria, no entanto, não deve ser publicada este ano. O próximo passo seria o lançamento da licitação para contratar a empresa concessionária. Há diálogos com a SAC para que o edital não dependa da publicação da portaria, conforme explica o diretor de Desestatização e Parcerias da Secretaria de Estado da Fazenda, Ramiro Zinder.
"Entendemos que esta portaria tenha que ser publicada antes do contrato assinado, mas que a gente pode abrir a licitação. Havendo um retorno da SAC permitindo que nós possamos abrir a licitação, é possível que nesta semana já possamos lançar o edital para a concessão do aeroporto", esclarece.
Além disso, o diretor ressalta que a futura mudança de governo não deve impactar no processo. "O Aeroporto de Jaguaruna, hoje, traz um prejuízo de R$ 2 milhões por mês para a operação aos cofres públicos. E, com a concessão, vamos zerar esse valor", afirma.
De acordo com Zinder, o leilão do Aeroporto Jaguaruna está previsto para ser realizado na B3, em São Paulo, no próximo mês de abril.
Futuros investimentos
A concessão terá duração de 30 anos, conforme prevê o contrato. "A vencedora da futura licitação fica responsável por todos os investimentos ao longo desse período. Ao total, durante o tempo de contrato, são R$ 65 milhões em investimentos no aeroporto. Isso envolve, principalmente, o alargamento da pista, de 15 metros", comenta Zinder.
O diretor ainda acrescenta que esta obra altera a categoria do aeroporto, passando de C3 para C4. O alargamento da pista vai permitir o pouso de aeronaves maiores, o que, possivelmente, vai atrair maior quantidade de voos. Os trabalhos previstos devem ser realizados nos três primeiros anos de contrato.
"Além disso, tem toda a modernização, reforma e ampliação do terminal de passageiros. Vai aumentar a área de embarque, construção de novos banheiros, banheiro familiar que hoje não tem, instalação da escada rolante, elevador. Ou seja, tem todo o investimento para a melhora do conforto dos usuários e mais os investimentos na pista", explica.
