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O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, participaram da entrega de mais 22 ônibus novos para o transporte escolar nesta sexta-feira, 14, em Florianópolis. Os recursos somam investimento de R$ 4,2 milhões e têm como origem uma emenda coletiva do Fórum Parlamentar Catarinense, que inclui os deputados federais e senadores eleitos por Santa Catarina.
A lista de 22 municípios beneficiados com os ônibus entregues inclui Antonio Carlos, Araquari, Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Grão Pará, Guaramirim, Guatambu, Itapoá, Lontras, Luiz Alves, Pinhalzinho, Pouso Redondo, Rancho Queimado, São Carlos, São João do Itaperiú, Siderópolis, Treviso, Treze de Maio e Turvo.
"Essa entrega dos novos ônibus do transporte escolar é a prova de que podemos unir esforços para melhorar e investir ainda mais em Santa Catarina. Aqui tem trabalho dos municípios, do Governo do Estado, dos deputados e do governo federal, que encaminha os valores a partir de emendas parlamentares. O resultado dessa união é a segurança dos nossos alunos e uma educação de qualidade", destacou o governador Carlos Moisés.
Desde o início de 2019, o Governo do Estado renovou 72% da frota do transporte escolar, com 145 ônibus entregues no ano passado e 15 na última segunda-feira. A expectativa é que a frota seja totalmente renovada até o fim do ano, com 366 veículos adquiridos em dois anos. O número é 45% maior do que os 252 ônibus entregues pela SED até 2018.
"É um feito que entra para a história como o governo que renovará mais de 100% da frota em um curto espaço de tempo. É algo que precisa ser celebrado, até porque temos a responsabilidade de bem cuidar dos nossos meninos e meninas, trazendo-os com segurança às nossas escolas. Essa ação, com o apoio dos parlamentares, nos ajuda a cumprirmos com qualidade esse desafio", ressaltou o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.
Expectativa de entrega de 221 ônibus novos em 2020
A entrega desta sexta-feira refere-se ao primeiro lote de veículos, com participação dos parlamentares Coronel Armando, Dalírio Beber, Hélio Costa, João Rodrigues, Jorge Boeira, Marco Tebaldi, Paulo Bauer, Peninha e Valdir Colatto. O segundo lote previsto na emenda inclui mais 71 ônibus novos para o transporte escolar, no valor de R$ 15,1 milhões, mas ainda sem previsão de entrega.
"Nós somos passageiros em representar o estado e o país, mas as nossas ações são definitivas. Teremos 100% de ônibus que trocados por novos e, certamente, isso levará segurança para os alunos. Esperamos que eles usem os novos veículos para ir às escolas o mais rápido possível e que essa pandemia possa logo passar", frisou o deputado Daniel Freitas, coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense.
A expectativa da Secretaria de Estado da Educação (SED) é que sejam entregues 221 ônibus novos neste ano para o transporte escolar em Santa Catarina, sendo 113 adquiridos pela SED, 93 pela emenda coletiva do Fórum Parlamentar Catarinense e 15 pela emenda individual da deputada Carmen Zanotto. O investimento total previsto é de R$ 48,9 milhões e inclui recursos do orçamento federal e estadual.
No ano passado, o Governo do Estado entregou 145 ônibus escolares adaptados, sendo 116 veículos adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e 29 com recursos próprios do Estado. Os investimentos foram de R$ 27,5 milhões, com mais de 100 municípios contemplados.
Ônibus seguem o padrão do Programa Caminho da Escola
Os veículos entregues nesta sexta-feira respeitam o padrão do Programa Caminho da Escola, aprovado pelo MEC e pelo INMETRO como o melhor modelo para o transporte dos estudantes do ensino básico. Os micro-ônibus entregues nesta sexta-feira têm 29 lugares e custo de R$ 193,6 mil por unidade, beneficiando cerca de 80 mil estudantes da rede pública de ensino nas 22 cidades contempladas.
Conforme o programa, realizado no âmbito do FNDE, a renovação da frota de ônibus escolares visa garantir segurança, qualidade no transporte de estudantes e ampliar o acesso e a permanência deles na educação básica, combatendo a evasão escolar com ênfase em áreas rurais e de difícil acesso.
Em Santa Catarina, o sistema de transporte escolar é feito em parceria da SED com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC), incluindo os alunos das redes estadual e municipal de ensino. A gestão é feita pelos municípios e o Estado faz repasses mensais para o custeio do transporte dos alunos e a manutenção dos ônibus. Com a suspensão das aulas presenciais, o serviço também está interrompido temporariamente.
