Estagiárias da Educação de Cocal do Sul reclamam de suspensão de contrato

Estagiárias da área da Educação de Cocal do Sul tiveram o contrato com a prefeitura suspensos no último dia 7 de maio. Elas reclamam que foram induzidas a assinar a suspensão- que seria irregular - de forma retroativa ao dia 1º de abril. A denúncia é de que a prática seria ilegal e que a prefeitura a teria feito em acordo com o Projeto do Executivo 18/2020, encaminhado à Câmara de Vereadores.

Porém, o PE contém uma emenda que previa a validade da lei apenas após a promulgação. Sendo assim, de acordo com o vereador Erik Zeferino, os estagiários teriam o direito de receber o salário em questão até a data da publicação da lei, e receberiam o valor do mês de abril.

 Assim, as 170 estagiárias - que segundo uma professora que conversou com o Portal 4oito e pediu para não ser identificada, ganham entre R$ 545 e R$ 818, sem vale alimentação, para fazer o trabalho de professora, apesar de serem enquadradas como auxiliares de sala de aula - organizaram-se para tentar reverter a situação.

Uma das queixas é de que a informação da suspensão do contrato de trabalho ocorreu apenas no começo de maio, quando era para ser feito o pagamento dos salários, sem aviso prévio. Assustadas por não terem recebido a remuneração na data devida, elas procuraram as diretoras das creches em que trabalham para saber se seriam pagas ou não. As próprias diretoras não sabiam responder às estagiárias.

Na noite de quarta-feira, 6 de maio, elas foram chamadas pelas creches para uma reunião que definiria o rumo dos contratos. No dia 7 de maio receberam a noticia de que estavam suspensos, com a data retroativa de 1º de abril até o dia 30 de maio. Serão, portanto, dois meses sem receber os salários.

Os estágios são vinculados ao Ciee. Enquanto não havia a notícia sobre os pagamentos e os contratos, uma estagiária procurou o órgão e foi informada de que receberia normalmente a remuneração relativa ao mês de abril.

Com a notícia da suspensão dos contratos, as estagiárias criaram uma página no Facebook para denunciar a prática da prefeitura e procuraram os meios de comunicação. Nos comentários de uma publicação, é possível ver usuários prestando apoio e solidariedade às estagiárias. 

A reportagem do Portal 4oito entrou em contato com a prefeitura de Cocal do Sul. A assessoria de imprensa informou que houve uma reunião às 10h30 para tratar do assunto e haverá uma nova às 13h30. Só após emitirá um comunicado. 

A reportagem também entrou em contato com o vereador Erik Zefferino, autor da emenda que prevê a validade da suspensão do contrato após a assinatura da lei. Ele ficou de responder no começo da tarde.