A partir desta sexta-feira, 13, as escolas localizadas nas regiões de cor laranja, no Mapa de Risco para Covid-19, não mais ofertarão as atividades de Apoio Pedagógico Presencial que estavam previstas. Essas atividades seguem mantidas nas redes públicas e privadas das regiões com risco Moderado (cor azul) ou Alto (cor amarela), de acordo com a Portaria nº 778/2020.
A suspensão das atividades presenciais na região laranja foi oficializada por meio da Portaria SES nº 875, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 13, que revoga as portarias nº 853 e 854, de 06 de novembro de 2020.
A volta dos alunos e professores às escolas estaduais ocorre de forma gradual e escalonada por série desde a última quinzena de outubro, respeitando os protocolos sanitários, as avaliações por parte dos municípios, das escolas e a liberdade de escolha dos pais, que poderão continuar com o modelo remoto implantado desde abril deste ano.
O Governo do Estado mantém a exigência de que as escolas obtenham homologação do Plano de Contingência Escolar (PlanCon) junto aos Comitês Municipais, conforme estabelecido na Portaria Conjunta SED/SES/DCSC nº 750.