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Na noite de quinta-feira, 13, um homem foi flagrado com uma bandeira nazista em uma janela em um prédio em Florianópolis, na rua Bocaiúva, próximo à beira-mar norte.
O ato foi registrado em vídeo, compartilhado no twitter pelo advgado e professor universitário Rodrigo Sartoti na tarde de sexta-feira.
"Ontem, aqui em Florianópolis, alguém estava praticando tranquilamente o crime de apologia ao nazismo, previsto no § 2º do art. 20 da Lei 7.716/89. Ano passado, alguém cometeu o mesmo crime em São José, cidade vizinha. E há quem diga que não existe nazismo em SC...", publicou o professor.
O caso gerou repercussão nas redes sociais. A legislação brasileira prevê a apologia ao nazismo como crime, em acordo com a lei n° 7.716, de 1989:
§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo
A pena, de acordo com a legislação, pode variar com a detenção de dois a cinco anos, além da aplicação de multa.
Neste sábado, o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, se manifestou sobre o caso. Disse ter recebido informações de que se trata de uma pessoa com problemas psiquiátricos.
"Sobre o ato nazista, registrado em vídeo, recebi informação de que o suposto autor tem problemas psiquiátricos e que a família já está intervindo. Solicitei ao meu Sec de segurança investigação com autoridades competentes. NAZISTAS NÃO SÃO BEM-VINDOS EM FLORIANÓPOLIS." publicou o prefeito no twitter.
Ainda de acordo com Loureiro, a Polícia Civil já está investigando o caso para "identificar se é mesmo psiquiátrico ou desvio de caráter", nas palavras do prefeito.
Segundo uma matéria publicada pelo grupo NSC novembro de 2019, um estudo indica que Santa Catarina é o segundo estado do país com maior número de núcleos nazistas na internet: 69, atrás apenas de São Paulo.
