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Entre os 27 municípios que integram as regiões carbonífera e extremo sul catarinense, Maracajá é o segundo em maior Índice de Participação dos Municípios previsto para 2020. O primeiro é Içara, com aumento de 6,7% e Maracajá com incremento de 5,3%, conforme levantamento apurado junto a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e confirmado pelo coordenador do Movimento Econômico da Amesc, Moacir Rovaris.
O IPM é calculado anualmente pela SEF/SC, que considera como principal critério o Movimento Econômico – também conhecido como Valor Adicionado (VA) – para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA.
Conforme Rovaris, o aumento da arrecadação de Maracajá em 2020 se dá em virtude de resultado de fiscalização e notificações - que não admitem mais recursos - feitas pela Secretaria de Estado da Fazenda em empresas da cidade nos últimos cinco anos. Este trabalho, em Maracajá, representou um montante de R$ 39,2 milhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres do Estado e que, no próximo ano, começam a retornar para o município.
"Tão importante quanto a fiscalização da receita estadual e do recolhimento destes impostos é que a partir de então estas empresas passaram a fazer o recolhimento adequado dos impostos e, naturalmente, a receita do município vai crescer além dos valores atrasados apurados", analisa o prefeito de Maracajá, Arlindo Rocha, que contabiliza este incremento aos investimentos com recursos próprios em obras no município.
Conforme os dados da contabilidade da Prefeitura Municipal de Maracajá, utilizando apenas recursos próprios, considerados "de livre utilização" ou "não carimbados" (para saúde ou educação por exemplo) em 2016, a administração municipal investiu R$ 131,7 mil, em obras e serviços públicos. No ano anterior, 2015, estes investimentos somaram R$ 169,9 mil.
"Em 2017, investimos R$ 1,3 milhão de recursos próprios em obras e serviços públicos ", informa Arlindo Rocha. Em 2018, os investimentos dessa fonte totalizam mais de R$ 2,5 milhões. "Vamos manter este volume em 2019 e, com o incremento do IPM, em 2020, vamos ampliar ainda mais as obras e serviços com recursos próprios", atesta o prefeito de Maracajá.
Como o IPM é calculado com base nos dois anos anteriores, explica Moacir Rovaris, em 2021, o retorno de ICMS para Maracajá manterá a mesma, ou até maior, tendência de aumento. Segundo ele, praticamente metade das notificações feitas pela Secretaria de Estado da Fazenda começam a retornar em 2020 e o restante retornará no ano seguinte, 2021.
