"Não tem fraude nem superfaturamento", garante Acélio

Em entrevista ao programa Agora, na Rádio Som Maior, o secretário de Saúde de Criciúma, Acélio Casagrande, explicou a contratação de motoristas socorristas para atuar nos Centros de Triagem de coronavírus do município. A contrato de aproximadamente R$ 16 mil gerou Ação Civil Pública da 11º Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, contra o prefeito Clésio Salvaro. A acusação é de improbidade administrativa. 

Entre os questionamentos da promotoria seria o envolvimento de um sócio da empresa que também é servidor da prefeitura, além do pagamento do valor aos motoristas. Acélio afirma que a Secretaria de Saúde buscou outras três alternativas, sem sucesso, antes de realizar a contratação da empresa. "No momento em que os técnicos do Centro de Triagem do Centro me oficializaram dizendo 'nós não vamos mais ficar no Centro de Triagem pois tem pacientes chegando com dispneia gravíssima que precisam ser transportados para o Pronto Socorro e não temos como sem ter uma ambulância aqui na frente', nos fizemos todo movimento legal para chamar os motoristas", detalhou o secretário.

Motoristas da prefeitura que não são socorristas, que realizam o transporte de hemodiálise ou pacientes de quimioterapia por exemplo, foram solicitados. De acordo com o secretário, seis destes motoristas estão afastados por fazerem parte do grupo de risco e os demais não possuem condição de sair do trabalho em que estão. "Também tentamos os motoristas da Secretaria de Educação mas eles foram categoricos dizendo que não possuem preparo para atender pessoas com coronavírus", contou.

A terceira alternativa foi tentar a contratação direta. "Se eu contratar direto, estou contratando sem processo eletivo, sem concurso. Não deu porque não temos a função de motorista socorrista. Também estaria entrando numa questão de erro, inclusivo dito pela procuradoria do município", afirmou. 

A última opção então foi contratar uma empresa para realizar o serviço. A Secretaria de Saúde realizou a coleta de preço de três empresas. "Ganhou a de menor valor, por R$ 3.870, incluindo salário e todos os encargos. Qual é a empresa que não da o dobro do valor? Se o salário do motorista é R$ 1,9 mil no minímo ela vai dobrar e o dobro é exatamente R$ 3,8 mil", indagou Acélio. 

Até o momento da suspensão do contrato, quatro motoristas haviam sido contratados para atender os dois Centros de Triagem do município durante 24 horas por dia. O número é o dobro para suprir a demanda após a ambulância realizar algum atendimento. Após, é realizado higiniezação que dura horas, apontou o secretário. "Não tem fraude, não tem superfaturamento. A contratação está sendo contestada porque foi por uma empresa e não diretamente. Foi o que tentamos fazer mas não conseguimos resolver. Para não deixar nenhuma dúvida nós já tivemos o cancelamento do contrato", reforçou.