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Neste sábado, 10 de junho, OAB na Praça terá orientações sobre o projeto OAB Por Elas e sobre como funciona o atendimento na recém-inaugurada Sala Rosa na DPCAMI de Criciúma. A comissão estará em frente à loja Triunfante.
A partir das 9h, advogadas integrantes da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher e Acolhimento da Vítima prestarão esclarecimentos sobre o projeto e como o atendimento pode beneficiar mulheres vítimas de violência.
O projeto OAB na Praça tem por objetivo aproximar as comissões da sociedade demonstrando seu trabalho, e auxiliando a população sobre temas relevantes.
Sala Rosa
Mulheres vítimas de violência doméstica que precisarem de atendimento jurídico gratuito, contam com a Sala Rosa do Projeto OAB Por Elas na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Criciúma.
A Sala Rosa oferece atendimentos presenciais todas as terças e quintas, das 13h às 17h, por advogadas voluntárias. As mulheres que forem ao local para registrar boletim de ocorrência ou solicitação de medida protetiva, são acolhidas e atendidas por advogadas voluntárias, cadastradas no sistema de Assistência Judiciária gratuita. A assistência será concedida para aquelas vítimas que provarem sua hipossuficiência econômica. E assim, terão acompanhamento processual de forma gratuita nas Delegacias especializadas e no Judiciário.
O Projeto OAB Por Elas tem por objetivo fazer uma escuta humanizada, acolher e oferecer atendimento e assistência jurídica gratuita às vítimas de violência doméstica. Advogados e advogadas da OAB Subseção Criciúma passaram por um treinamento, e são voluntários no projeto, voltado para as melhores práticas, observando sempre os limites éticos e desenvolvimento das atividades judiciais.
"O projeto é extremamente importante para o enfrentamento dos índices de violência doméstica registrados e que vem crescendo em Criciúma e região. É um projeto ousado, que, tanto oferece experiência aos profissionais voluntários, como oferece amparo e acolhimento às vítimas", ressalta a coordenadora do Projeto OAB Por Elas, Dra. Neura Maria Correa Costa.
