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A Operação Blackout, ação do Gaeco realizada na prefeitura de Criciúma durante a quinta-feira, 2, aponta a participação de agentes públicos em atos de improbidade administrativa em processos licitatórios de contratos de iluminação pública. As fraudes podem chegar a R$ 20 milhões, sendo que deste montante, aproximadamente R$ 14 mi já foram pagos.
Conforme a promotora, Caroline Eller, as investigações iniciaram no ano passado, em meados de abril, até o mês de maio e junho de 2020, por conta de denúncias que apresentavam irregularidades em alguns procedimentos licitatórios realizados pela prefeitura.
"Essa é a razão pela qual o Ministério Público começou a apurar tais situações na esfera de improbidade administrativa e no decorrer da investigação apareceram indícios de fraudes no processo licitátorio e na formação de organização criminosa, visando ter vantagem nas licitações. Assim, as investigações passaram a avançar no ambito criminal", explica.
Ao todo, a investigação chega na casa dos R$ 20 milhões, sendo que parte dele já foi pago. "Esse valor é a soma de todos os contratos dos procedimentos licitatorios das empresas envolvidas. Até a última operação o valor correspondente já pago chega ao valor de R$ 13 a 14 milhões", comenta.
As ilicitudes do processo envolvem diversas situações. "Foi apurado que um grupo de empresas teve beneficios nesse processo licitatório, seja por conta dos valores, ou na elaboração dos editais para o favorecimento de empresas, levando vantagens frente as outras concorrentes", respalda Caroline.
Caroline também aponta que há indícios, de acordo com os materiais apreendidos, apresentam do envolvimento de servidores e agentes publicos. A promotora também tem gravações dos investigados. Ela também já pediu o afastamento de secretários e outros servidores, mas ainda não foi deferido.
Cinco mandados de busca e apreensão foram realizados na prefeitura de Criciúma e em empresa privada da cidade.
