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A Administração Municipal de Orleans divulgou o decreto 4.512, que estabelece os feriados nacionais e locais, bem como os pontos facultativos de 2019, para cumprimento pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundacionais do Município, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.
Segundo o prefeito Jorge Koch foram considerados para o referido decreto os feriados civis e religiosos de âmbito nacional, estadual e municipal, que invariavelmente acabam afetando a rotina das repartições públicas de Orleans, exceto os serviços essenciais de saúde, segurança e limpeza urbana.
A Procuradoria Municipal destacou que o decreto é uma ferramenta de auxílio às atividades econômicas instaladas na cidade, relacionando os dias de paralisação, permitindo o planejamento prévio do comércio, da indústria e dos serviços. Os dias de “Ponto Facultativo” e “Feriados Religiosos Municipais” não prejudicam as atividades privadas e públicas essenciais.
Confira as datas:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
04 de março, segunda-feira de Carnaval (ponto facultativo);
05 de março, terça-feira de Carnaval (ponto facultativo);
19 de abril, sexta-feira – Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, domingo – Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, quarta-feira – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
20 de junho, quinta-feira – Corpus Christi (feriado nacional);
30 de agosto, sexta-feira, data de criação do Município;
7 de setembro, sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, sábado – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
15 de outubro, terça-feira – Data de comemoração do dia do professor (ponto facultativo, somente para as unidades escolares da rede municipal de ensino);
28 de outubro, segunda-feira – Consagrado ao “Dia do Servidor Público, previsto no art. 183, da Lei Complementar n. 1.929/2005; (ponto facultativo)
2 de novembro, sábado – Finados (feriado nacional);
15 de novembro, sexta-feira – Proclamação da República (feriado nacional;
24 de dezembro, terça-feira - véspera de natal (ponto facultativo);
25 de dezembro, quarta-feira – Natal (feriado nacional);
31 de dezembro, terça-feira – (Ponto facultativo).
