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Nos poucos anos desde que surgiram, os aplicativos de mobilidade transformaram a forma como nos locomovemos nas cidades. Com a evolução dos smartphones, quase todo tipo de serviço está hoje ao alcance dos dedos. Mas por muito tempo o táxi era a única opção de quem necessitava de um transporte urbano individual. Com os aplicativos de transporte, o táxi passou a ter uma forte concorrência. Ao mesmo tempo, criou-se um novo mercado consumidor. Essa reflexão vem ao sabor da volta à discussão, em Criciúma, de projeto que visa regulamentar a situação dos condutores por aplicativos na cidade.
Para o secretário do Sindicato dos Taxistas de Criciúma, Felipe Machado, a regulamentação é apenas uma forma de segurança e controle pela Diretoria de Trânsito e Transporte (DTT). “Atualmente alguns motoristas atendem de forma clandestina, trabalhando por fora do aplicativo, para que não precise ser pago os 25% que o aplicativo exige, essa regulamentação vai servir para que tenha um controle e possa ser fiscalizado”, explica.
Atualmente, Criciúma conta com 125 taxista registrados, número que sofreu redução desde a consolidação dos aplicativos na cidade. Somente o Uber conta com cerca de 600 condutores mas, de acordo com o dirigente do Sindicato dos Taxistas, mais de 100 motoristas foram afastados do aplicativo recentemente.
O custo: táxis x aplicativos
De parte dos taxistas, há uma reclamação também da divergência entre impostos pagos por taxistas e motoristas de aplicativos. Segundo o secretário do sindicato, com o projeto que vem sendo proposto em Criciúma os motoristas por aplicativos deverão pagar pelo alvará e arcar com o Imposto sobre Serviços (ISS). “Isso sairia em torno de R$ 150 por ano, valor muito inferior ao R$ 300 anual que os taxistas pagam”, explica.
Veio à tona a informação de que a prefeitura estaria propondo, ainda, a cobrança de uma taxa de 1% sobre cada corrida, dos motoristas de aplicativo, a título de uso da malha viária local. “O dado de que seria cobrado 1% da malha viária está equivocado, após algumas conversas já havia sido decidido retirar do projeto. A regulamentação não é para prejudicar os motoristas, apenas ter mais controle nas fiscalizações”, finaliza o secretário.
Para que o projeto da prefeitura para regulamentar os aplicativos seja aprovado estão sendo realizadas reuniões com representantes da Associação dos Motoristas Particulares e por Aplicativos do Sul Catarinense (Ampasc), com representantes dos aplicativos MOP e Uber e o Sindicato dos Taxistas.
