DEIXE AQUI SEU PALPITE PARA O JOGO DO CRICIÚMA!
Planejar o futuro é importante. Uma ação deve se estender para todas as áreas e na mobilidade urbana não é diferente. Além de melhorar as cidades, a elaboração de um plano também permite a busca por recursos federais a serem aplicados na infraestrutura.
Com estas ideias, e para cumprir exigências da Lei Federal nº 12.587/2012, nove das doze cidades da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), trabalham na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. Criciúma, Içara e Forquilhinha já possuem.
Válido pelos próximos dez anos, o plano, que se tornará lei, chega ao fim da sua segunda etapa. Nela, foi realizada a Oficina de Leitura Comunitária, ou seja, um diagnóstico, que contou com técnicos dos Executivos Municipais, Câmaras de Vereadores e comunidade em geral, tudo conduzido pela empresa Alto Uruguai Engenharia e Planejamento de Cidades, vencedora da licitação.
Mas porque nove cidades estão elaborando o documento ao mesmo tempo? Quem explica é o diretor-executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (CIM-Amrec), Daniel Spillere. “O Plano de Mobilidade Urbana é desdobramento da lei federal nº 12.587/2012 que estabelece a política nacional de mobilidade urbana. A Região Carbonífera, por meio do CIM-Amrec resolveu reunir os municípios. Foi feita uma licitação em que a empresa vencedora foi a Alto Uruguai Engenharia e Planejamento de Cidades, com sede em Concórdia, que teve o contrato assinado em 27 de janeiro de 2020. A partir daí a empresa começou a fazer o trabalho nas nove cidades. Fazendo em conjunto estamos diminuindo os custos para os municípios. Muitas fases foram realizadas em conjunto, priorizando a economia do dinheiro público, mas sem se descuidar da qualidade”, revela.
Desde então, conta Spillere, uma série de reuniões entre os técnicos da empresa contratada e das prefeituras foram realizadas. “Nestes encontros, foram feitos os levantamentos, como serviços de transporte coletivo, infraestrutura do sistema de mobilidade urbana, acessibilidade, transportes de cargas, áreas de estacionamento, entre outros. Após a coleta destes dados, cada prefeito nomeou os grupos de trabalho para auxiliar a empresa na compilação das informações”, diz.
Envolvimento da comunidade
O processo encerrado na última semana contou com grande participação dos moradores. “Estas oficinas são com a participação das Prefeituras, Câmaras de Vereadores e população em geral para apontar os principais problemas das cidades e, ao fim deste trabalho, a empresa compila os dados e apresenta um prospecto de projeto de lei que passa por audiência pública. Aprovado pela comunidade, se encaminha para as Câmaras de Vereadores que irão analisar, debater e votar. A aplicação desta lei se dá por dez anos, devendo ao fim deste período, ser revisado”, ressalta Spillere.
Já a coordenadora do Plano de Mobilidade Urbana, Fátima Franz, destaca a importância da participação dos moradores de cada municípios nos debates. Para ela, por mais que os técnicos estudem o mapa e façam os estudos técnicos, nunca saberão tanto quanto as pessoas que vivenciam a cidade. “A gente traz toda a questão técnica, com detalhes de muito estudo, mas quem nos diz o que tem de necessidade em cada lugar, são as pessoas que habitam nele”, cita.
Conclusão em julho
A previsão da empresa Alto Uruguai é finalizar os planos até julho. “A pandemia atrasou todo o processo. Nossa previsão é final de junho, mas podemos estender os trabalhos por mais um mês. Tivemos que paralisar as reuniões, devido ao agravamento da pandemia”, explica o engenheiro e especialista em Gestão de Municípios da empresa, Maycon Pedott.
