Polícia Civil prende empresário e aponta fraude em licitação da Prefeitura de Forquilhinha

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma operação em Forquilhinha, Araranguá, Meleiro, Turvo, Içara e Nova Veneza.

O inquérito apura irregularidades em três concorrências públicas realizadas pela Prefeitura de Forquilhinha. Um empresário e uma funcionária dele foram presos. Os nomes não foram informados.

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Segundo a Polícia Civil, as ilicitudes aconteceram na contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de estrutura metálica para a cobertura do ginásio anexo à escola no bairro Santa Líbera.

Saiba como a investigação começou

O sócio de uma das empresas participantes da licitação procurou a polícia informando que o certame estava direcionado a determinada empresa. Ele também apresentou documentos demonstrando que o procedimento havia sido interrompido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em duas oportunidades, por conta da inclusão de cláusulas restritivas.

Na terceira tentativa de contratação, após a entrega dos envelopes na Prefeitura Municipal, o proprietário da empresa, que supostamente foi favorecido, procurou o informante para marcar um encontro particular com o objetivo de vender algumas mercadorias.

Com as informações iniciais, o encontro entre os empresários foi monitorado pela Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (Decor) após autorização judicial. Na ocasião, o empresário ofereceu R$ 20 mil para que o denunciante desistisse do certame ou confeccionasse outro envelope que seria substituído pela comissão de licitação. 

Vencedor da licitação definido antes do processo

Ele ainda afirmou que a estrutura metálica do ginásio já estava comprada, e a obra desde o início seria de sua responsabilidade, razão pela qual havia cláusulas restritivas nos dois primeiros editais publicados, que foram sustados pelo TCE.

Após o informante negar em aceitar o valor, os policiais identificaram que na data de abertura dos envelopes, a funcionária da empresa foi flagrada entrando na prefeitura carregando alguns arquivos na mão esquerda, um deles aparentando ser um envelope de cor parda, ela permaneceu no local por cerca de trinta minutos. No mesmo dia, a comissão declarou a empresa vencedora do certame.

Também foram apuradas possíveis irregularidades na construção do próprio ginásio, local onde será instalada a estrutura metálica alvo de investigação. Foi cumprido mandado de prisão preventiva contra o empresário e mandado de prisão temporária contra a funcionária da empresa. Também foram cumpridos quatro mandados de afastamento das funções públicas dos membros da comissão de licitação, suspensão dos contratos assinados contra a empresa, e dez mandados de busca e apreensão.

A operação teve o apoio da Polícia Científica, da Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção (Cecor), a Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Criciúma, 2ª Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) de Tubarão, da 3ª Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado de Joinville e do Laboratório de Lavagem de Dinheiro da Deic.

A matéria será atualizada com o posicionamento da prefeitura de Forquilhinha quando for divulgado.