A Secretaria da Assistência Social e Habitação de Criciúma está fazendo o mapeamento de 127 lotes no bairro Primavera. Devido a pandemia, a equipe da Habitação não está fazendo reuniões com as comunidades para apresentar a empresa responsável, ManoGeo, e os documentos necessários. No entanto, os processos de regularização continuam e nesta quinta-feira, 21, os profissionais estarão no Loteamento São João para realizar o cadastramento das famílias.
“A nossa equipe da Habitação está trabalhando bastante para que, mesmo em meio a pandemia, todos tenham os seus terrenos regularizados. A escritura simboliza a dignidade humana, garantindo que ninguém poderá tirar o terreno da pessoa”, disse a secretária municipal da Assistência Social e Habitação de Criciúma, Patrícia Vedana Marques.
Na semana anterior, a empresa já esteve no local realizando o procedimento. Para que não houvesse aglomeração, as famílias também puderam entregar os documentos no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Renascer. Aqueles que ainda não entregaram, terão a oportunidade de fazê-lo nesta quinta-feira, 21. Os lotes estão sendo mapeados e, para receberem a escritura, deverão se enquadrar no programa de Regularização Fundiária (Reurb), criado pelo Governo Federal, por meio da Lei 13.465/17. Os terrenos que não estiverem nos critérios do programa, serão regularizados em nome da Prefeitura de Criciúma, até que os proprietários consigam apresentar os documentos faltantes.
“Todos serão regularizados. A empresa também está mapeando outros bairros e, nesta semana está colhendo a documentação no bairro Primavera. Posteriormente, também vamos atender aqui na prefeitura, para que ninguém fique sem o encaminhamento, mas a ideia é de que circulem o mínimo de pessoas possíveis nos locais”, explicou a gerente de Habitação de Criciúma, Kelly Dalla Lana.