Para valorizar a cultura afro-brasileira, indígena e africana, os professores da rede municipal de educação de Criciúma participarão de uma formação sobre as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tratam sobre a obrigatoriedade dessas temáticas no ambiente escolar. O material será apresentado aos professores durante reuniões pedagógicas, com o objetivo de promover reflexões e entendimento sobre o assunto.
O material, produzido pela coordenadora pedagógica do Programa Municipal de Educação para Diversidade Étnica Racial (PMEDER), Andreza Aparecida Fidelis, possui 30 minutos de duração, onde a coordenadora explica as relações étnico-raciais e as práticas pedagógicas na perspectiva das leis 10.639 e 11.645. "O ideal é que essa formação alcance o maior número de profissionais para que, por meio do conhecimento, desenvolvam atitudes antirracistas. Neste ano, a lei 10.639 completa 20 anos de criação, por isso, vamos proporcionar entendimento e conscientização sobre essa importante temática, para que seja tratada de forma efetiva nas escolas", ressaltou.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Celito Cardoso, a abordagem do tema em sala de aula é fundamental para combater o racismo e demais preconceitos. "Buscamos realizar cada vez mais ações para garantir a igualdade e o respeito dentro das salas de aula. Para promover um ensino efetivo e contínuo, primeiramente, é importante preparar os professores, para que eles tenham o conhecimento necessário e repassem aos alunos", afirmou.
Sobre as leis 10.639/2003 e 11.645/2008
A lei 10.639 entrou em vigor em 2003 e tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira no ensino fundamental e médio. Já a lei 11.645 foi criada em 2008, instituindo a obrigatoriedade do ensino da cultura e história indígena. As atividades relativas a temática visam disseminar a importância das culturas na formação da sociedade, além de resgatar suas contribuições na área social, econômica e política.