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O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, anunciaram nesta segunda-feira, 20, a criação do programa Bolsa Estudante. A iniciativa terá investimento de R$ 375 milhões por ano para garantir auxílio financeiro aos alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na rede estadual de ensino, com objetivo de combater a evasão escolar. O programa será instituído por projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa.
Caso aprovado, o Bolsa Estudante deve conceder um auxílio anual de R$ 6,25 mil para até 60 mil estudantes da rede estadual de Santa Catarina. O valor será dividido em 11 pagamentos mensais de R$ 568 entre fevereiro e dezembro.
Como programa foi criado para combater a evasão escolar, os estudantes devem registrar ao menos 75% de frequência e não terem abandonado a escola para receber o auxílio. Caso a matrícula na rede pública estadual ocorra ao longo do ano, será considerada a frequência na escola anterior. Além disso, a matrícula deve ter sido registrada ao menos 30 dias antes do término do ano letivo.
A inscrição e seleção dos alunos para o programa Bolsa Estudante será feita por editais públicos lançados anualmente pela SED. Os pagamentos serão realizados por meio de depósitos bancários na conta do aluno ou seu responsável legal.
Ações complementares de combate ao abandono e evasão escolar
A criação do Bolsa Estudante é complementar às ações que o Governo do Estado já desenvolve no combate à evasão escolar, considerando que uma das principais causas é a necessidade de inserção dos jovens no mercado de trabalho para complementar a renda e a subsistência familiar. Além disso, o programa tem como objetivo incentivar alunos em situação de vulnerabilidade social, estimular a frequência na escola e, assim, assegurar o direito à educação básica de qualidade.
A principal ação em andamento, intensificada durante a pandemia, é a Busca Ativa dos alunos que deixaram de frequentar a escola. A partir de um questionário on-line, a gestão de cada escola entra em contato com os alunos e familiares para reforçar a importância de se manter o vínculo com a escola e entender o motivo de não participarem das ações remotas. Esses contatos são feitos normalmente via e-mail, telefone, mensagens de WhatsApp ou videoconferências com os pais ou responsáveis pelo estudante.
O processo de Busca Ativa é realizado com a constante articulação entre as escolas estaduais e a rede de proteção dos municípios, formada pelos serviços de assistência social (CRAS), saúde (CAPS, CAPSi, NASF), Conselho Tutelar e outros órgãos.
Reintegração de mais de dois mil alunos de volta à escola
Os dados enviados pelas 1.064 escolas da rede estadual são compilados pela SED em um painel de BI. O painel inclui informações detalhadas por município e região, além de considerar as formas de contato com a família do aluno e os órgãos acionados na tentativa de reintegrá-lo. Em 2021, este sistema eletrônico identificou que 10 mil alunos pararam de frequentar a escola, sendo que 2 mil deles retornaram às salas de aula.
Ao analisar os casos, a SED identificou que o ensino remoto, uma condição imposta pela pandemia em 2020, também teve influência no índice de abandono e evasão de estudantes da rede. Por isso, o Estado organizou a volta ao ensino presencial no dia 18 de fevereiro, antecipou a vacinação dos profissionais de Educação para maio e, em agosto, atualizou o distanciamento mínimo entre alunos dentro da sala de aula para 1 metro, medidas tomadas para aumentar a capacidade de atendimento das escolas e garantir a segurança de professores e alunos
Ao término do primeiro semestre de 2021, cerca de 70% dos estudantes da rede estadual já frequentavam a escola de forma presencial. Desde o início do ano letivo, o contágio por Covid-19 em ambiente escolar nunca ultrapassou os índices de 1% entre professores e 0,2% entre os alunos.
