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O Governo de Santa Catarina ficou em 4º lugar no ranking de Transformação Digital e Integridade dos Estados, elaborado a partir de avaliação feita pela organização sem fins lucrativos Transparência Internacional. O índice do Estado é de 56,88, atrás de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
O estudo levou em conta quatro eixos: Transparência e Dados Abertos, Engajamento e Participação, Serviços e Contas Públicas, e Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais. O relatório define transformação digital como “o uso da tecnologia digital para que os processos se tornem mais ágeis e consigam entregar maior eficiência.”
O melhor resultado de Santa Catarina é no subeixo ‘Compras Públicas’. Com índice 88,89, o Estado divide a primeira posição com o Espírito Santo. No quesito, foram observadas questões como se existência de portais de compras; se esses portais exigem cadastramento dos fornecedores; se o estado possui sistemas de registros de preços, se o estado publica informações sobre os fornecedores penalizados, entre outras.
“Desde 2019 estamos investindo na transparência de licitações e contratos, no cadastro de fornecedores online, no cadastro de penalidades, na melhoria de informações sobre contratos no Portal da Transparência. No momento, estamos reformulando o portal de compras e temos várias ações em planejamento, entre elas, a adoção de critérios internacionais de transparência em compras públicas. Acredito que até o fim do ano o governo consiga finalizar essas implementações, dando um salto para, quem sabe, ficar em primeiro no ranking”, afirma Karen Sabrina Bayestorff Duarte, diretora de gestão de licitações e contratos da Secretaria de Estado da Administração.
Outro destaque do Governo de Santa Catarina no estudo é no ‘Participação, Integração e Feedbacks’. O Estado ocupa a terceira posição com índice de 57,14. O requisito leva em conta se o estado produz indicadores de satisfação dos usuários em relação às manifestações dos cidadãos e os publica como forma de relatórios; se manifestações de ouvidoria podem ser feitas pelo portal de login de forma integrada; se há solução para tramitação de processos administrativos eletrônicos, entre outros.
O estudo também destaca boas práticas dos governos estaduais na área de transformação digital. Entre elas, o Mapa da Transparência do Poder Executivo de Santa Catarina, uma ferramenta que apresenta informações sobre obras públicas no estado de forma georreferenciada, incluindo o percentual de execução das obras, a localização, o setor (educação, meio ambiente, recursos hídricos, turismo, cultura, esporte, entre outros), o valor investido, e os contratos na íntegra.
