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Com base nos novos números do Censo, Santa Catarina poderia ter mais oito deputados, quatro federais e outros quatro estaduais. É o que defende o deputado federal Rafael Pezenti (MDB). O parlamentar protocolou um Projeto de Lei Complementar (148/2023), que visa melhorar a representatividade do estado em Brasília.
O assunto foi destaque no Plenário. Ouça na íntegra:
"O que me chamou a atenção, vendo os números do Censo, é que Santa Catarina, com 7,6 milhões de habitantes, tem 16 deputados federais. Olhando para o Maranhão, que tem um milhão a menos, tem 18 deputados federais. O que eu propus foi um recálculo para que estados com maior população tenham também ganho de cadeira", explicou.
Segundo o parlamentar, não haverá gastos adicionais, uma vez que seria mantida a quantidade de 513 deputados federais. Isto é, as cadeiras seriam redistribuídas entre os estados. "Santa Catarina está mal representada hoje. Temos 16 deputados federais e poderíamos ter 20", complementou.
A mesma regra valeria para a Assembleia Legislativa. "A Constituição diz que quando aumenta o número de deputados federais, aumenta também de estaduais. A cada 12 deputados federais, a gente tem aumento de estaduais também. Quando passa de 36 deputados estaduais, toda vez que aumentar um federal tem que adicionar um estadual", esclareceu.
