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A Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS - está com inscrições abertas para apoio a Projetos Culturais e Esportivos aprovados pelas Leis Federais de Incentivo à Cultura e ao Esporte. Neste ano, a Chamada Pública para a seleção de projetos é permanente, com convocações trimestrais. As inscrições são gratuitas, o Edital completo está disponível no site oficial da concessionária.
O objetivo é viabilizar ações de cunho ambiental, cultural, esportivo, educativo e de qualidade de vida, que tragam benefícios sociais à comunidade. Para concorrer em cada categoria, os projetos necessitam estar inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) ou na Lei nº 11.438/06 (Lei Federal de Incentivo ao Esporte), sendo indispensável a comprovação de Publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.).
A seleção de projetos pela SCGÁS ocorrerá trimestralmente, conforme ciclos abaixo:
• 1º Ciclo de Seleção - Dezembro a Fevereiro.
• 2º Ciclo de Seleção - Março a Maio.
• 3º Ciclo de Seleção - Junho a Agosto.
• 4º Ciclo de Seleção - Setembro a Novembro.
A quantidade de projetos escolhidos em cada período, bem como o valor aportado para cada projeto, poderá variar trimestralmente a critério da SCGÁS em consonância com suas projeções financeiras, de acordo com a disponibilidade de recursos para destinação aos projetos.
Os proponentes devem encaminhar o pedido de inscrição e o projeto para o email [email protected], com o Título: "Inscrição para a seleção de Projetos Socioambientais".
O prazo inicial de recebimento para o ciclo trimestral atual – abril/maio/junho, foi prorrogado de 31/05 para 09/06/2023, até 17 horas.
Saiba mais no Edital de Projetos Incentivados 2023.
