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Os catarinenses serão desobrigados do uso de máscaras como maneira de prevenir a Covid-19. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, em entrevista à Rádio Som Maior na manhã desta quinta-feira (10). "Nós já estamos discutindo isso. Não é à toa que Santa Catarina é referência no combate à pandemia. Vamos avançando", respondeu. "No sábado vamos completar dois anos de pandemia, nós entendemos que já foi tempo suficiente para as pessoas aprenderem as regras. Continuamos recomendando o uso de máscaras em ambientes fechados, mas não há mais razão de se tornar obrigatório. Devemos sim avançar nessa questão", detalhou.
Motta Ribeiro sublinhou que esse avanço é necessário pelos números que a pandemia tem atualmente em Santa Catarina. "Isso, a gente caminha para isso. Temos outras doenças infecto contagiosas que também exigem ações, doenças graves transmitidas via sexual e nem por isso obrigamos uso de preservativos e assim por diante", salientou. "É uma doença grave, nós recomendamos uso de máscaras, mas depois de dois anos entendemos que não deve mais ser obrigatório, embora a recomendação técnica", emendou.
A oficialização da desobrigação virá à tona nas próximas horas, provavelmente até sábado (12). "Essa é uma decisão do grupo gestor de governo, governador Moisés e equipe, provavelmente entre amanhã e sábado teremos mais alguma definição", comentou. Porém, o Estado segue, tecnicamente, recomendando o uso do item, mas sem a obrigação. "Obrigatoridade por decreto, não, mas continuamos com recomendações técnicas de saúde de uso de máscaras em ambientes fechados, de aglomerações, em hospitais, transporte público, é uma recomendação técnica as a responsabilidade é de todos", frisou.
A pandemia acabou?
O secretário destacou que a pandemia ainda não acabou. "Só acaba quando tivermos algum país livre, enquanto tivermos países acometidos, ainda segue a pandemia. A definição de pandemia é técnica, sanitária e epidemiológica", registrou. "O que vamos em 31 de março é acabar com o decreto de emergência pública em saúde para enfrentamento de outras necessidades", salientou, citando outro próximo passo a ser adotado pela Secretaria de Estado da Saúde.
Questionado sobre a lei federal, que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras, o secretário destacou que ela é dúbia, e deixa margem a mais de uma interpretação. "A lei federal é dúbia. Se for olhar, é um decreto que fala em recomendação mas depois, num item a seguir, fala em obrigatoriedade. A regulamentação do decreto deixou dúvidas. O Ministério da Saúde também vai por esse caminho", respondeu. "Vários estados assumiram para si a responsabilidade dessas questões, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e outros já fizeram", salientou. "O decreto está lá desde junho de 2020 mas deixa margem, deixa dúvida, e precisamos fazer algo mais claro e seguro", reforçou.
Ouça a entrevista do secretário ao Programa Adelor Lessa no podcast:
