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Sem previsão para homologação das terras indígenas no Morro dos Cavalos

No entanto, as portarias declaratórias em outras localidades devem iniciar neste mês

Por Stefanie Machado Palhoça, SC, 18/04/2023 - 14:36 Atualizado em 18/04/2023 - 14:50
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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Os povos indígenas seguem lutando por seu espaço e reconhecimento no Brasil. Um dos grandes avanços em 2023 foi a retomada do processo de demarcação das terras indígenas no país. As homologações e portarias declaratórias devem começar ainda neste mês. Em Santa Catarina, a demarcação de terra no Morro dos Cavalos, em Palhoça, é esperada com grande expectativa.

"É uma das terras que, durante a transição de governo, entrou na lista de 14 terras que foram apresentadas ao presidente Lula para serem homologadas no plano de governo de 100 dias. Foi encaminhada, e segue todo processo, sai da Funai, passa Ministério dos Povos Indígenas e, em seguida, é encaminhado à Casa Civil para mais uma análise até a assinatura do presidente", explicou a secretária dos Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, a catarinense Kerexu.

"Quanto ao Morro dos Cavalos, agora, depende da Casa Civil passar pela análise. A partir dali, em algum momento sai", afirmou. Outra luta da comunidade daquela região é a construção de um túnel na BR-101. A obra é uma cobrança das próprias comunidades indígenas desde o ano 2000, quando começou o debate sobre a duplicação da via. A construção deve trazer muito mais segurança para os moradores.

Valorização dos povos

Nesta quarta-feira (19), é comemorado o Dia dos Povos Indígenas. De acordo com Kerexu, Santa Catarina possui quatro povos indígenas: Kaingang, Guarani, Xokleng e Xetá. Em março, as lideranças indígenas se reuniram com o governador Jorginho Mello, em que foi aberto o diálogo e as demandas foram levadas.

"Existem muitas expectativas de ambos os lados. Para nós, como indigena dentro do governo, é uma construção que começou e agora, a gente chega nesse lugar para somar nessa reconstrução do Brasil. Ainda precisamos quebrar barreiras, uma delas é o racismo estrutural, aquela ideia da incapacidade dos povos indigenas", destacou.

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