Uma nova portaria divulgada pelo Governo de Santa Catarina nesta segunda-feira, 17, traz a tona a possibilidade da suspensão de serviços públicos não essenciais em todo o estado, devido a pandemia do novo coronavírus. A decisão deverá ser tomada de acordo com a atualização matriz de risco da Covid-19 em cada região catarinense. Na Amrec, a matriz ainda se sustenta em risco gravíssimo.
O inciso VI do artigo 3º da nova portaria determina a “suspensão do funcionamento dos serviços públicos municipais, estaduais e federais que não puderem ser prestados de forma remota, excetuados os serviços essenciais”. De acordo com o diretor executivo da Amrec, Giovani Dagostin, alguns serviços públicos poderão parar de funcionar nos próximos dias.
“Pela redação do artigo, para algumas prefeituras fica evidente que a maioria dos serviços terão de ser paralisados se, no dia de amanhã, a nossa região carbonífera for classificada ou ficar ainda na condição de risco gravíssimo. Penso que vai causar um transtorno grande para o cidadão, principalmente àquele que precisa dos serviços públicos”, disse.
Sendo assim, de acordo com a nova portaria, caso a região carbonífera continuar classificada como risco gravíssimo na atualização da matriz desta quarta-feira, 19, os Paços Municipais, com exceção das secretarias de Saúde, poderão fechar. Giovani ressalta que, caso a suspensão se consolide, os serviços deverão parar ainda no próximo sábado.
A portaria também determina algumas ações anteriormente já estabelecidas, como a proibição de acesso do público em eventos esportivos públicos ou privados, suspensão de atividades em cinemas, teatros, casas noturnas, e que resultem na aglomeração de pessoas e a concentração de pessoas em espaços públicos.