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O Sindicato das Indústrias de Arroz de Santa Catarina (SindiArroz-SC) divulgou nota nesta sexta-feira, 17, sobre a operação dos ministérios públicos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que visa combater a fraude fiscal estruturada no ramo de arroz envolvendo os dois estados. Conforme o Sindicato, a investigação que foi deflagrada nesta quinta-feira, 16, “trouxe algumas dúvidas sobre qual seria o objeto da investigação". Confira:
Sobre o SindArroz-SC:
O Sindicato das Indústrias de Arroz de Santa Catarina (SindArroz-SC), entidade fundada no ano de 1975 é formada por 28 associados, representa as indústrias beneficiadoras de arroz do estado de Santa Catarina, tem como objetivo trazer esclarecimentos sobre a operação e cadeia de arroz em Santa Catarina.
Os associados do SindArroz-SC, são responsáveis por 15% do abastecimento nacional, gerando mais de 10.000 empregos diretos no estado e escoando a produção de milhares de famílias produtoras de arroz em Santa Catarina. O estado é o segundo maior produtor de arroz no Brasil com produção anual de 1,2 milhão de toneladas, essa atividade envolve diretamente mais de 6 mil estabelecimentos agropecuários. Além dos dados diretos, a cadeia é importante também na geração de emprego e renda de forma indireta, através de seus prestadores de serviços e fornecedores, bem como, na arrecadação de tributos estaduais e federais.
Sobre a operação:
Na data de 16 de dezembro de 2021, sob o comando do Ministério Público dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, foi deflagrada a operação batizada de Oryza 2, que naturalmente trouxe algumas dúvidas sobre qual seria o objeto de investigação, bem como, como a cadeia de arroz atua no estado de Santa Catarina.
A operação intitulada de Oryza 2, investiga supostas irregularidades na apuração de tributos. A investigação segue sob sigilo e responsabilidade dos órgãos competentes. Tanto a entidade, quanto os associados, se mantêm à disposição para contribuir no que for necessário, entendemos que fatos e práticas isoladas não representam a condução dos negócios de todas as indústrias participantes do SindArroz-SC e da cadeia orizícola no estado catarinense. Acreditamos que quando apurados os fatos, as providências se necessárias serão tomadas de forma justa e trarão transparência, justiça e equilíbrio na concorrência da cadeia, com benefícios para toda a sociedade e toda a cadeia do Arroz.
17 de dezembro de 2021.
A segunda fase da “Operação Oryza” do MP é em conjunto com os respectivos Gaecos, Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e Receita Estadual (RE/RS). Em Criciúma, a Justiça decretou quatro mandados de prisão e deferiu 10 mandados de busca e apreensão.
