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Um levantamento realizado pelo gabinete do deputado estadual Mário Motta (PSD), por meio de dados obtidos a partir Pedidos de Informação encaminhados à Secretaria de Estado da Educação (SED) constatou que das 141 escolas públicas estaduais do Sul de Santa Cataria, somente oito delas estão regularizadas.
Em entrevista ao programa Ponto Final, o parlamentar falou sobre o assunto. “Apenas oito das 141 escolas podem ostentar o status de regular porque para estar regular qualquer edificação, seja pública ou privada, precisa atender exigências administrativas que resultam na obtenção de alvarás, licenças e outras documentações”, disse Motta.
Confira a entrevista completa:
Segundo o deputado, a intenção de divulgar a pesquisa é estimular o governo a entrar na rota da regularização. “É a segunda vez que solicitamos informações da Secretaria de Educação, nós a pedimos uma relação desses documentos no ano passado e na época, agosto de 2023, a situação era ainda mais preocupante”, comentou.
No Sul, o levantamento considerou os municípios de Armazém, Balneário Rincão, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Garopaba, Grão Pará, Gravatal, Içara, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Siderópolis, Treviso, Treze de Maio, Tubarão e Urussanga.
O primeiro levantamento foi realizado em agosto de 2023, quando a situação era ainda mais preocupante do que a atual. À época, das 1.060 escolas levantadas em toda Santa Catarina, somente 17 estavam totalmente regulares, ou seja, 1,6%.
A SED emitiu uma nota em resposta ao levantamento feito pelo deputado, confira:
A Secretaria de Estado da Educação (SED) informa que 90% das escolas estaduais de Santa Catarina possuem atestado de funcionamento vigente e as demais estão em processo de regularização. Esse cenário é resultado do trabalho da atual gestão, que realizou um diagnóstico das unidades escolares e adotou medidas para adequar as estruturas.
Uma das ações implementadas pela SED foi o Curso de Regularização das Edificações Escolares Estaduais de Santa Catarina, do qual participaram servidores das 37 Coordenadorias Regionais de Educação, engenheiros da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) à disposição da Educação e demais profissionais diretamente envolvidos na regularização dos imóveis. O objetivo era orientar e capacitar os servidores para a realização do processo de regularização nas escolas estaduais.
