Tragédia em Brumadinho: o que acontece quando as vítimas não são encontradas?

No 6º dia de buscas após a tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), mais corpos foram encontrados. Até o momento, 84 mortes foram confirmadas, 67 delas identificadas, 192 resgatados, 391 localizados e 276 pessoas ainda estão desaparecidas. Mas, afinal, o que acontece quando os corpos das vítimas em uma tragédia como essa não são encontrados? O oficial de registro civil, Almada Fernandes, comentou sobre o assunto em entrevista ao Jornal das Nove na manhã desta quarta-feira (30).

Existe a possibilidade de decretar a morte de uma pessoa sem que o corpo seja encontrado, com ou sem declaração de ausência. Esse seria o caso em que não haveria situação de risco. Já no caso da tragédia de Brumadinho, é diferente. “Se não for encontrado o corpo, haverá uma ação judicial de justificação de óbito, onde a Vale terá que trazer indícios ao juiz que vai julgar o caso, e aquela pessoa provavelmente foi atingida pela avalanche de terra e infelizmente faleceu”, explica Fernandes. A partir desses indícios, o Poder Judiciário poderá autorizar que seja feito o registro de óbito da pessoa que não foi encontrada.

Em relação ao tempo de espera para que seja feita a declaração de óbito, Fernandes esclarece que é necessário aguardar que sejam esgotadas as buscas e, a partir disso, começar os encaminhamentos por meio de mandado judicial que é enviado ao cartório.

Em outras circunstâncias, como por exemplo, na queda de um avião e os corpos das vítimas não são localizados, é necessário aguardar que as autoridades encerrem as buscas. “Se não consegue se encontrar o corpo, tem que aguardar por uma declaração que foram esgotadas as buscas. Se encontrar o corpo, passa-se por outra fase que compete ao IML para tentar identificar essa pessoa”, afirma Fernandes.

Confira a entrevista na íntegra: