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Os 64 anos de trabalhos voltados à comunidade da Satc pode resultar em um grande benefício para os acadêmicos do Centro Universitário UniSatc ainda este ano. O programa Universidade Gratuita, proposto pelo governo de Santa Catarina, está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ir à votação nas próximas semanas, e, se aprovado, irá beneficiar fundações ou associações beneficentes, como a UniSatc.
O projeto engloba, em sua maior proporcionalidade, o financiamento de bolsas de estudo integrais para estudantes de universidades comunitárias e beneficentes. Neste critério, ingressam as universidades que fazem parte da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE). Faz parte ainda a UniSatc, por ser associação beneficente.
"O programa Universidade Gratuita pode ser um marco no desenvolvimento do estado de Santa Catarina. A Unisatc é uma instituição sem fins lucrativos e com uma forte presença na sociedade, desta forma estamos confiantes e preparados para contribuir na formação de novos profissionais, além de continuar a construir uma sociedade mais igualitária e próspera", afirma o reitor do Centro Universitário UniSatc, Carlos Antônio Ferreira.
Ao receber as bolsas do governo, as universidades comunitárias terão que dar uma contrapartida. Mais um benefício para os estudantes. A cada número específico de bolsas de estudos ofertadas pelo Governo em uma instituição de ensino superior, a universidade deverá dar mais alguma bolsa gratuita, ampliando ainda mais o acesso ao ensino superior.
O Universidade Gratuita está sendo analisado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, já que se trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2023. Ele já passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que votou pela admissibilidade da proposta.
O que é o programa Universidade Gratuita?
O Programa Universidade Gratuita do Governo do Estado vai oferecer aos estudantes matriculados em instituições de ensino superior de Santa Catarina bolsas de estudos integrais, desde que atendam a critérios estabelecidos. Ele é um financiamento não reembolsável. A expectativa do Governo é atender pelo menos 30 mil acadêmicos em 2023, chegando a 75 mil em 2026.
Poderão se beneficiar do programa estudantes matriculados em instituições de ensino superior, desde que sejam catarinenses ou que residam no estado há pelo menos cinco anos. Também é necessário que a renda familiar seja de, no máximo, 10 salários mínimos, entre outros critérios.
*As informações deste texto se baseiam no Projeto de Lei (PL) da Universidade Gratuita que se encontra em análise na Assembleia Legislativa, podendo ou não sofrer alterações.
