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A vice-governadora Daniela Reinehr, juntamente com a Comissão Permanente de Políticas Públicas para Mulheres e Segurança Pública do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul), participou nesta quinta-feira, 11, em Brasília, de audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores do Senado da República para apresentação do Projeto Codesul Fronteiras. A proposta trata do mapeamento e diagnóstico de todo tipo de violência para o enfrentamento à violência que atinge mulheres e meninas que vivem nas regiões fronteiriças dos estados membros do Codesul, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A vice-governadora representou o presidente do Codesul, o governador do Rio Grande do Sul, e destacou que proteger a integridade física e emocional das mulheres fronteiriças que se expõem a várias situações de risco é de fundamental importância. Salientou que é cada vez mais urgente discutir a violência contra a mulher em todos os âmbitos, com o desenvolvimento de políticas públicas ainda mais eficazes, pois essa violência viola direitos humanos, humilha, escraviza e mata.
“O Codesul Fronteiras busca desenvolver um programa eficiente em defesa das mulheres fronteiriças. Santa Catarina, por exemplo, tem a menor área de fronteira, mas precisa muito da nossa atenção. Valorizo e tenho a certeza que esse encontro e essa união de forças dos quatro estados vai trazer resultados positivos”.
O projeto reúne 77 municípios dos quatro estados e prevê atuação em quatro mil quilômetros de fronteiras. Santa Catarina já tem constituído um grupo de trabalho que auxilia no desenvolvimento do Projeto SC Fronteiras, que realizou um mapeamento e diagnóstico dos tipos de violência.
No Estado, fazem parte das áreas de fronteiras os municípios de Bandeirante, Belmonte, Dionísio Cerqueira, Guaraciaba, Itapiranga, Paraíso, Princesa, Santa Helena, São José do Cedro, São Miguel do Oeste e Tunápolis. Nesses municípios, em 2017, foram registradas 1.176 ocorrências de violência contra a mulher, sendo três casos de feminicídios. Em 2018, foram quatro casos de feminicídios.
“Minimizar esses números é papel de toda a sociedade. Precisamos incentivar a independência das mulheres por meio da qualificação, empregabilidade e empreendedorismo e criar um ambiente seguro para todas”, finalizou Daniela Reinehr.
A audiência também contou com a participação de representantes dos países da Argentina, Bolivia, Paraguai e Uruguai.
