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A história de um vereador que compartilhou com a deputada federal Geovânia de Sá, a experiência de sua esposa que perdeu o filho recém-nascido e, mesmo sofrendo o luto da perda do bebê, foi colocada no mesmo quarto de uma mãe que celebrava o nascimento do filho, inspirou a parlamentar a levar o assunto para a Câmara. Geovânia disse que “o contraste entre a alegria e a perda, daquela história, sendo vivida no mesmo espaço, evidenciou uma falha grave no cuidado emocional das mulheres”.
A dor do luto materno
“Essa mãe me marcou para sempre. Ela me disse que o que mais doía não era só a perda do seu bebê, mas a falta de sensibilidade. Ela estava com os seios cheios de leite, o colo vazio e o coração em pedaços, ouvindo o choro do bebê ao lado”, disse a deputada.
A Lei
Para que outras mulheres possam ser acolhidas num momento como esse e receber o cuidado e o respeito que merecem, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.640/2022, de autoria de Geovania de Sá (PSDB-SC), que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. O projeto garante direitos que buscam tornar esse momento menos traumático oferecendo apoio psicológico, exames para entender as causas da perda, acompanhamento durante a próxima gestação, direito ao sepultamento digno do bebê e, principalmente, a separação física entre mães em luto e aquelas que estão celebrando o nascimento.
“Não é possível que uma mulher que acabou de perder o filho seja obrigada a sorrir por educação para uma mãe ao lado que está com o filho nos braços. Não se trata de separar, mas de proteger. Proteger a dignidade, a saúde mental e o direito de viver o luto com respeito”, defende a deputada.
A proposta também assegura o direito à presença de um acompanhante no parto de natimorto, o encaminhamento para acompanhamento psicológico após a alta e o acolhimento humanizado por parte das equipes de saúde, que deverão ser capacitadas para lidar com essas situações. Outubro será instituído como o Mês Nacional do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil. A proposta reconhece que esse tipo de perda existe, dói e precisa ser respeitado.
