A corda bamba de Carlos Moisés

A partir da segunda quinzena de abril, o cerco começou a fechar para o governador Carlos Moisés (PSL). Após uma resposta rápida para conter a pandemia do coronavírus, com a suspensão das atividades a partir do dia 17 de março, sendo um dos primeiros estados a implementar uma espécie de lockdown no país, começou a sofrer pressões para a reabertura das atividades. Paralelamente, denúncias de corrupção apareceram nos altos escalões do governo: o polêmico hospital de campanha de Itajaí, em orçamento de R$ 80 milhões, e a compra de respiradores mecânicos em contrato de R$ 33 milhões. Agora, Moisés tem contra si dois pedidos de impeachment e uma CPI, que apesar de não atingi-lo diretamente, pode render intimações para depoimentos na Alesc.

O golpe mais pesado contra o governo foi desferido no dia 27 de abril pelo site TheIntercept Brasil. Em matéria investigativa, o portal apontou uma série de inconsistências na compra de 200 respiradores mecânicos, por um preço de R$ 33 milhões. Denúncias de superfaturamento e direcionamento de compra, para uma empresa sem histórico de vendas dos equipamentos, que foram pagos antecipadamente e não chegaram, movimentaram o debate político em Santa Catarina.

Essa denúncia culminou, de imediato, com a exoneração da superintendente de gestão administrativa do Estado, Márcia Pauli. Neste mesmo dia, entravam na mira os o secretário da Saúde, Helton Zeferino, e de Douglas Borba, da Casa Civil. Eles balançavam no cargo desde a metade de abril, quando houve suspeitas sobre a contratação de um hospital de campanha em Itajaí, com 100 leitos de UTI, pelo valor de R$ 80 milhões.

No dia 15 de abril o Ministério Público abriu investigação e o Tribunal de Justiça solicitou a suspensão do contrato do novo hospital. A denúncia era de que o preço estava muito acima de outras obras semelhantes pelo país. O governo alegou diferenças para os outros hospitais, devido ao terreno em que seria construído e à instalação de equipamentos. Porém, no dia seguinte, Carlos Moisés mandou suspender a obra e disse que a contratação de novos leitos seria feita a partir de demandas pontuais.

Com a nova denúncia de superfaturamento, desta vez dos respiradores mecânicos, Helton Zeferino deixou a secretaria da Saúde no dia 30 de abril. Ele e a superintendente afastada, Márcia Pauli, foram chamados a depor. Ambos apontaram para Douglas Borba, que posteriormente foi identificado por investigação do Ministério Público com a Polícia Civil como chefe de um núcleo político no governo que teria ligações criminosas em vantagens indevidas. 

Douglas Borba foi exonerado no dia 9 de maio. Para substituir o homem forte do governo, que chegou a ser apontado como uma espécie de "primeiro ministro" de Moisés, foi nomeado o ex-secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Amandio João da Silva Junior. Após ser nomeado, Amandio revelou o desafio na pasta: recuperar uma relação desgastada com a Assembleia Legislativa. 

Na Alesc, Moisés precisa de 14 votos para não ver prosperar dois pedidos de impeachment que tem protocolado contra si. Um pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL), referente a um assunto antigo, de janeiro deste ano, na equiparação dos salários entre procuradores do Estado e do legislativo, cuja denúncia do defensor Ralf Zimmer Junior havia sido arquivada pelo presidente da Alesc, Júlio Garcia, em fevereiro.

Porém, na última segunda-feira, o Tribunal de Contas do Estado mandou suspender o aumento salarial concedido por meio de decreto do executivo para os procuradores. A decisão do TCE embasou o pedido de Naatz; o deputado afirma também que não caberia ao executivo determinar aumento salarial a qualquer categoria, o que configura crime de responsabilidade.

O outro pedido contra Moisés foi protocolado pelos deputados Maurício Eskudlark (PL) e Ana Campagnolo (PSL) e refere-se à compra superfaturada dos 200 respiradores mecânicos. Apesar do MP de Santa Catarina não apontar para participação do governador nos contratos firmados, Eskudlark argumenta o contrário. "Este governador deu carta branca e participou ativamente das compras. Preparou esta questão de pânico”, atacou o deputado. 

Neste contrato de R$ 33 milhões, a investigação do MP e da Civil aponta para um possível superfaturamento de R$ 16,5 milhões. A empresa contratada indicou ao Coaf a destinação dos outros R$ 16,5 milhões para a compra de respiradores mecânicos no exterior.

Na quinta-feira, 14, iniciam as oitivas para a CPI dos respiradores, presidida pelo deputado Sargento Lima (PSL). Serão duas sessões por semana e a expectativa é de conclusão do relatório, feito por Ivan Naatz, no fim de junho. Foram aceitos os requerimentos para depoimentos de Carlos Moisés, Helton Zeferino e Douglas Borba, que podem ser intimados a depor pelos deputados.

Como indicado pelo novo secretário da Casa Civil, o governador precisa recuperar a base de apoio na Assembleia Legislativa. Em seu partido, o PSL, dos seis deputados, quatro viraram oposição. A relação de Moisés está estremecida na Alesc desde o episódio da taxação dos agrotóxicos, que foi vetada pela casa, na metade do ano passado. 

O governador pode receber, inclusive, fogo amigo de dentro do executivo. A vice-governadora, Daniela Reinehr, que está incluída no pedido de impeachment protocolado por Ivan Naatz, mas não no de Eskudlark e Campagnolo, deu declarações de que o governo precisava recuperar a credibilidade com o povo catarinense e de que estava pronta para assumir o cargo caso Moisés fosse afastado. Ao contrário de Moisés, Daniela permaneceu ao lado de Bolsonaro no racha nacional do PSL.