Vereadores se mobilizam contra demolições em Morro da Fumaça

A possível demolição de imóveis localizados às margens da linha férrea em Morro da Fumaça mobilizou os vereadores durante a Sessão Ordinária do dia 8 de abril. Em resposta à presença de um perito judicial na cidade e à repercussão nas redes sociais e na imprensa, foram aprovados dois requerimentos cobrando da Ferrovia Tereza Cristina (FTC) e da Promotoria Pública da Comarca de Urussanga a realização de um estudo técnico de risco sobre os imóveis notificados.

Os requerimentos foram assinados pela presidente da Câmara, vereadora Marijane Felippe (PP), e pelos vereadores Luciano Formentin Pereira (PP), Antonio Heliton Montes Silva (União Brasil), Felipe Pereira Nunes (PP), Sulanor Enio de Freitas (PP) e Henrique Casagrande (PP). A proposição surgiu após a demanda de moradores, preocupados com a possibilidade de desocupações e demolições em um trecho urbano da cidade. A FTC move ações judiciais sob a alegação de ocupação irregular da faixa de domínio da ferrovia.

A vereadora Marijane lembrou que situações semelhantes em outros municípios terminaram em remoções abruptas, com o uso de força policial e maquinário. Por isso, reforçou o compromisso do Legislativo em se antecipar aos desdobramentos jurídicos e proteger o direito à moradia dos fumacenses."A moradia é um direito do cidadão. Estamos falando de pessoas que estão ali há 40, 50 anos. Muitas dessas casas são o único imóvel não só da pessoa, mas de toda a família. Se acontecer mesmo essas demolições, que sejam indenizadas e realocadas dignamente", completou a presidente da Câmara.

Durante o debate, todos os vereadores se manifestaram em apoio à iniciativa, destacando a importância de um levantamento técnico como medida preventiva e em defesa da população. Além da FTC, os vereadores também requereram que o Ministério Público atue para garantir a realização do estudo, diante da ausência de dados técnicos que justifiquem as notificações e ações de reintegração de posse em andamento.

A expectativa agora é que tanto a Ferrovia Tereza Cristina quanto o Ministério Público se manifestem sobre os requerimentos encaminhados pelo Legislativo. Os parlamentares aguardam um posicionamento oficial da Ferrovia Tereza Cristina e do Ministério Público quanto à possibilidade de realização de um estudo técnico de risco sobre os imóveis afetados, considerando que, embora se saiba da aplicação da faixa de domínio de 20 metros, ainda faltam dados concretos sobre os impactos sociais e estruturais das medidas em andamento."Enquanto isso, a Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça segue acompanhando de perto o caso, ouvindo os moradores e reforçando seu compromisso em buscar soluções que garantam segurança jurídica, justiça social e respeito à dignidade das famílias atingidas", finalizou a presidente do Legislativo de Morro da Fumaça, vereadora Marijane Felippe.