O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para colocar em liberdade o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), que cumpre pena no Complexo da Papuda, em Brasília, ainda exercendo o mandato na Câmara. Além de suspender os efeitos da condenação, a decisão também permite que o deputado se candidate à reeleição, conforme ele pretendia ao ingressar com o pedido de habeas corpus no tribunal.
“Havia uma expectativa porque a decisão já podia ser cumprida na madrugada, a partir do plantão, mas depois soubemos que ainda teria que ser remetido ao TRF-4 e depois volta para Brasília a autorização para que João Rodrigues saia da prisão. A princípio a expectativa é que ele já consiga sair hoje e, além disso, no decorrer do dia, a autorização deve chegar a Brasília para que ele não precise dormir na prisão novamente”, explicou o jornalista político Marcelo Lula, de Chapecó.
Com a decisão, Rodrigues pode disputar a reeleição como candidato federal. “Houve a suspensão, por hora, da decisão do TRF4. Ou seja, João Rodrigues se enquadra na ficha limpa. Há a decisão e há o reconhecimento de que a pena de João Rodrigues já estaria prescrita. Então ele teria condições de disputar a eleições”, afirmou.