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Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nesta semana, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu a adoção da lista de espera por cirurgias on-line como uma das formas de melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Além de permitir que o paciente faça o acompanhamento, a publicação da lista de espera na internet traz transparência ao processo e aponta os gargalos de atendimento”, afirma a parlamentar, que foi uma das autoras do requerimento de audiência.
A reunião foi para debater o Projeto de Lei 10.106/2018, do Senado Federal, que obriga os governos estaduais a publicar na internet as listas de pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao Sistema.
De acordo com o projeto, as listas de espera devem ser divulgadas com os números da identidade ou cartão nacional de saúde do paciente, a ordem em que está na fila e a data do agendamento da cirurgia. As listas devem ser divididas por especialidades médicas e atualizadas semanalmente.
A experiência exitosa de Santa Catarina serviu de base para ampliar o debate sobre o aperfeiçoamento da matéria. A implantação da lista de espera por procedimentos foi implantada em parceria com gestores da área de saúde e o Ministério Público.
Tabela do SUS
Durante o debate, Carmen disse que as longas filas de espera por atendimento, sobretudo para cirurgias, são resultado do subfinanciamento e da falta de reajuste da tabela de procedimentos do SUS.
“Apesar do crescimento da população, do aumento de demanda por atendimento, a remuneração da tabela do SUS é a mesma de 20 anos atrás”, criticou.
