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A sessão da CPI dos Respiradores desta terça-feira, 9, foi marcada por embates entre a ex-superindentende de Gestão Administrativo da Saúde, Márcia Pauli, contra os ex-secretários de Estado, Douglas Borba (Casa Civil) e Helton Zeferino (Saúde). Manteve-se a contradição anterior entre os três depoentes: Pauli disse que Helton e Douglas mentem e chegou a chorar após uma fala de Helton Zeferino. Douglas Borba teve um papel secundário na acareação, com a guerra de narrativa sobre o conhecimento do ex-chefe da Casa Civil da proposta da Veigamed e a relação com Leandro Barros, advogado de Biguaçu preso preventivamente.
A acareação entre as três partes começou às 17h42 e encerrou perto da meia-noite, com dois intervalos de cinco minutos. Um dos intervalos foi proporcionado pelo choro de Márcia Pauli, após discrepâncias no depoimento com Helton Zeferino. Márcia disse que o ex-secretário da Saúde havia solicitado reunião com a Veigamed após o pagamento à empresa e Helton rebateu que queria apenas saber quando os respiradores chegariam.
Com o choro de Pauli, o presidente da CPI, deputado Sargento Lima (PSL) solicitou um intervalo de cinco minutos. Ao longo da CPI, Helton e Márcia discutiram sobre o pagamento antecipado, tido como chave pelo ex-secretário de Saúde para a irregularidade na compra com a Veigamed.
No início do depoimento, Zeferino apresentou o que considera um fato novo para a CPI: que inicialmente Fábio Guasti havia negociado com Márcia Pauli em nome da empresa Brazilian Trade e posteriormente, no dia 27 de março, após o secretário ter negociado os preços com Guasti, solicitou a troca para a empresa Veigamed. Segundo o ex-secretário da Saúde, Guasti entrou em contato após o fechamento do negócio exigindo o pagamento, ainda no fim de março, à servidora Pauli.
Helton afirma que o pagamento só ocorreu por uma fraude na assinatura de Pauli em uma nota fiscal que atestaria o recebimento dos 200 respiradores, o que não tinha sido feito. Com a nota fiscal assinada por Márcia, a servidora Débora Brum encaminhou ao Sigef o processo que deu início ao pagamento de R$ 33 milhões à Veigamed.
"Parece que estamos vivendo uma situação de empurra para lá e para cá. Temos que nos ater aos fatos. O foco hoje é uma compra de 200 respiradores. Tivemos um processo que foi equivocado e que só aconteceu porque tivemos uma fraude. Alguém assinou uma nota de algo que não chegou. Por que eu que não tinha competência para tal assinei a nota e fui ao financeiro pedir para ela ser paga. Se o homem da caneta poderosa tivesse feito isso, diria ao José Florêncio para pagar. Não existe essa comunicação. Minhas comunicações na secretaria eram por escrito. Por que duas notas foram certificadas no dia 1º de abril, às 8h18, de produtos que não chegaram?", questionou.
Pauli rebateu que o secretário sabia das condições de pagamento antecipado, pois constava na proposta da empresa."Gostaria da declaração material de onde diz que a nota assinada é a autorização de pagamento. Esse processo foi instruído com essas peças e foi orientado para seguir esse formanto pelas gerências financeiras do fundo vinculado diretamente ao gabinete do secretário", argumentou a servidora.
Pauli também reiterou que foi Douglas Borba quem passou o contato dela a Leandro Barros, a quem Borba alega ter relação pessoal em Biguaçu, mas não comercial. Segundo a servidora, Borba também teria apresentado a proposta da Veigamed na venda dos respiradores, no dia 22 de março, mesma proposta posteriormente apresentada por Fábio Guasti. Ela também reforçou que sofria pressões de Douglas Borba ao telefone, com assuntos referentes aos contratos de respiradores, testes e EPIs.
"O secretário Douglas sempre foi bem incisivo. Ele apresentou a proposta que consolidou com o Fábio Guasti. Ele pergunta e usa sempre o nome do governador. Tem relatado no meu equipamento. O Douglas apresenta proposta e a todo tempo usa em nome do governador para fazer cobrança, me colocou em contato com este dito fornecedor, no dia 22 de março. Tem a ligação de nove minutos, em que ele se coloca de apoio. No dia 26 o secretário Helton fecha a proposta. Douglas conversava diariamente perguntando como estavam as coisas", atacou Márcia.
Douglas novamente negou ter feito pressão e ter apresentado a proposta de venda de respiradores. O ex-secretário disse que iria passar o contato de Leandro, que teria se disponibilizado a ajudar na venda de EPIs, a Márcia, mas a servidora teria dito que já estava em contato com o advogado. No dia 1º de abril, então, Borba alega ter encaminhado o contato de Leandro novamente para tratar da venda de EPIs.
"No dia 1º de abril ela (Márcia) fala comigo e diz 'secretário, preciso confirmar com o senhor se a pessoa que falaria comigo seria o Leandro'. Eu mandei que era e que poderia ajudar na compra da EPI. Era para tratar das compras do EPI. O meu grande crime é conhecer alguém, depois de um processo desastroso da secretaria da Saúde. Eu reafirmo que não sei quem é Fábio Guasti e não sabia que o Leandro tinha contato com ele", ressaltou Borba.
Os depoimentos foram marcados por contradições entre as partes, a exemplo do primeiro depoimento de cada um, no dia 2 de junho. Ao fim, cada um fez uma declaração final. Pauli disse que lamenta o período em que passou como superindentente da Gestão Administrativa.
"Gostaria de lamentar a experiência que tive do dia 12 de março até 24 de abril. A desconstrução interna de um trabalho proposta. Numa única oportunidade em reunião na SGA recebi ligação do secretário de Estado e nosso expedientes foram transferidos para a Defesa Civil. Estávamos convocados. O secretário dizia que os superintendentes que não estavam ali já estavam de aviso prévio, por não dar expediente ali. Quero lamentar a gestão a que fui subordinada", concluiu.
Zeferino reforçou a assinatura de Pauli nas notas fiscais. "Todo esse processo não ia tomar a diomensão que tomou caso não tivéssemos a materialidade das notas fiscais feita pela Márcia que desencadeou o pagamento na secretaria. É aqui que devemos entender, é aqui que temos o atestado ou a certificação de algo que não chegou. A caneta surge no momento em que tem certificação em nota fiscal".
Borba disse que não acredita ter havido corrupção no caso. "Não há indícios de corrupção, de que alguém do poder público ganhou alguma coisa nesse negócio. Foi um processo desastroso na secretaria da Saúde que já começou errado. Todas as 16 pessoas que passaram pelo processo foram ouvidas e nenhuma diz que o Douglas participou em qualquer momento. É impossível que o Douglas tenha exercido qualquer influência na compra e que as 16 pessoas venham dizer que o Douglas nunca ligou para pedir pagamento", concluiu o ex-secretário da Casa Civil.
