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Aperfeiçoar a atuação de membros e servidores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e demais integrantes da rede nas questões relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, tanto na área criminal quanto na cidadania, de modo a facilitar a percepção das condutas criminosas e dos meios apurá-las. Esta foi a proposta do evento ¿Diálogos do MPSC sobre a Lei Maria da Penha¿, promovido pelo MPSC por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher, em Razão do Gênero (NEAVID) e pela Ouvidoria das Mulheres do MPSC, em Florianópolis. O encontro também buscou entender a perspectiva de gênero que permeia toda a ação criminal e atualizar os conhecimentos legislativos para qualificar a atuação de todos os envolvidos tanto na persecução penal quanto no atendimento das vítimas de violência doméstica.
Na abertura do evento, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Alexandre Estefani, agradeceu a presença de representantes da rede de combate à violência. "Temos representantes de todas as entidades que trabalham na linha de frente deste problema. Isso mostra o quanto discutir esse tema, infelizmente, ainda é fundamental para nossa sociedade. Mostra também o quanto estamos empenhados para enfrentar a violência contra a mulher em Santa Catarina", afirmou. "Os números nos assustam e trazem o desafio da reflexão de como vamos combater e prevenir. Temos um estado evoluído em muitos cenários, mas temos o problema sério da violência de gênero e precisamos enfrentá-lo, seja no processamento de casos, seja na mudança de cultura ou do posicionamento das nossas instituições", completou o Subprocurador.
Estefani finalizou afirmando que o evento iria colaborar para fortalecer as ações de combate à violência. "Para enfrentar o problema precisamos falar sobre o tema. Precisamos entender, debater, buscar referências, compreender onde falhamos e como podemos mudar. Por isso, as reflexões de todo o dia são mais um passo importante do Ministério Público catarinense".
A Procuradora de Justiça e Coordenadora-Geral do NEAVID, Cristiane Rosália Maestri Böell, destacou que o evento é um espaço de debate e incentivo ao planejamento de ações pela promoção de equidade. "A violência contra a mulher tem se apresentado, ao longo dos anos, uma preocupação do MPSC, razão pela qual tem sido objeto de políticas e ações no âmbito interno e externo, não só com vistas na prevenção e combate da violência de gênero, mas com igual atenção no estabelecimento de estratégias de enfrentamento às suas raízes, à cultura patriarcal, que até hoje impõem condutas estereotipadas para homens e mulheres e que exacerbam, impulsionam e legitimam a violência contra as mulheres. Assim, faz-se necessário buscar constantemente novos conhecimentos para o aperfeiçoamento e fortalecimento da atuação dos membros do MPSC e suas equipes e compartilhá-los com a rede de enfrentamento à violência de gênero", destacou.
O Subouvidor e Procurador de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese falou sobre os números de atendimentos na Ouvidoria da Mulher e sobre como a capacitação pode colaborar com o serviço prestado. "Desde o início dos trabalhos da Ouvidoria da Mulher do MPSC foram 68 atendimentos a vítimas de violência, seja física ou psicológica. Isso mostra um cenário cada vez mais urgente para a aplicação do Direito e para a resolução dos casos. Por isso, eventos como este aprimoram a forma de atender para realizar nosso trabalho com mais eficiência e rapidez", disse.
Durante todo o dia foram realizadas palestras como temas importantes como "Violência baseada no gênero e aplicação da Lei Maria da Penha", "Violência psicológica no contexto da violência doméstica: aspectos práticos da investigação e da persecução penal" e "Crimes contra mulheres: atualizações legislativas".
Você não está sozinha
No mês em que a Lei Maria da Penha foi sancionada e que deu origem ao Agosto Lilás (mês de campanha pelo fim da violência contra a mulher), o MPSC mostrará exemplos de iniciativas para acolher e proteger as vítimas de violência doméstica e contra a mulher em diversas regiões do estado.
Com o mote "Você não está sozinha", vamos evidenciar não somente a missão constitucional do MPSC no combate à violência doméstica, mas também as ações concretas na defesa, no apoio, na proteção e no acolhimento às vítimas desse tipo de violência e dos crimes cometidos em razão do gênero.
