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A partir desta semana, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma a realização das sessões ordinárias de acordo com os horários e dias definidos pelo seu Regimento Interno, a exemplo do que ocorria antes da decretação do Estado de Calamidade Pública pela pandemia da Covid-19, em março. A medida foi anunciada pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), na última quarta-feira, 22, após a concordância dos líderes partidários da Casa.
Com isso, o Parlamento voltará a ter três sessões ordinárias por semana. Isso será possível com a retomada das sessões de quinta-feira pela manhã, a partir das 9 horas, que estavam suspensas desde março.
Além disso, nas sessões de terça e quarta-feira, que têm início a partir das 14 horas, retorna o período chamado de Breves Comunicações, realizado logo após a abertura dos trabalhos e leitura das atas, no qual os deputados podem se inscrever para usar a tribuna por 10 minutos, com tema livre. O Horário dos Partidos volta a ocorrer após as 15 horas, e a Ordem do Dia, destinado para a discussão e votação dos projetos, a partir das 16 horas.
A retomada das sessões em dias e horários regimentais também é possível graças à proximidade da conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores, que deve realizar sua última reunião pública na próxima terça-feira (28). A comissão que investiga a compra de 200 ventiladores mecânicos pelo Estado com pagamento antecipado de R$ 33 milhões se reunia nas manhãs de quinta-feira.
As sessões, no entanto, prosseguem em regime misto, ou seja, com a presença dos deputados em plenário ou via videoconferência. “Voltamos a cumprir adequadamente o nosso Regimento. Já estamos totalmente adaptados ao regime misto, presencial e telepresencial, e não há nenhuma dificuldade nessa retomada”, considerou Julio Garcia.
