Amesc organiza pauta coletiva de reivindicação

Os prefeitos da Amesc (Associação dos Municípios do Extremo-Sul Catarinense) mantêm diálogo diante da atual situação de pandemia do coronavírus e das conjunturas futuras. Em reunião na sede da Associação analisaram algumas pautas pontuais como fomentar auxílio para as famílias em vulnerabilidade social, além de destacar algumas situações no prosseguimento do ano. Os 15 prefeitos estruturam o atendimento emergencial do momento e se preocupam com a retomada do crescimento econômico.

O debate sobre a forma de enfrentamento nos municípios foi respaldado pelo auxílio técnico e jurídico. Os municípios não podem restringir as medidas adotadas pelo Governo do Estado. As diferenças apenas podem ocorrer a partir de um enfrentamento mais rigoroso que do estado. Os prefeitos acompanham os desdobramentos legais em temas como aulas e atendimento às famílias.  Debates diários permeiam várias esferas a fim da melhor solução.

A questão da saúde tem sido evidenciada nesta etapa, porém o cenário econômico já envolve diálogos.

A retomada da economia também já entrou na pauta. Para que o plano de crescimento seja estruturado, algumas medidas conjuntas começam a ser elaboradas. A fim de dar suporte aos munícipes, os prefeitos farão de forma conjunta enquanto Associação Municipalista, pleitos para as demais esferas. Um dos pontos é a preocupação em assegurar o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O valor repassado pela União aos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros é uma receita importante na administração pública.

Outro fator elencado é quanto ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Com este período de quarentena é outra receita em queda que afetará os cofres públicos e compromete os serviços. Outra manifestação que será feita é sobre o teto na saúde, no qual diante do atual cenário com necessidades amplas no setor, precisará de um foco maior.

O presidente da Amesc, prefeito de Balneário Gaivota, Ronaldo Pereira da Silva, em nome dos 15 prefeitos do Extremo-Sul, observa que o momento tem sido bastante delicado, tanto pela situação atípica que o coronavírus tem trazido quanto pela saúde da população. “As tomadas de decisão tem sido muito delicadas. Estamos em consonância com o governo do estado e preocupados em todas as instâncias. Neste momento a saúde é a primeira emergência, mas sabemos que o econômico já precisa ser estudo porque traz muitos reflexos. Pedimos que nossa população se mantenha informada em canais oficiais como o governo do estado e seus municípios. Há muita especulação, muitas informações sem procedências nas redes sociais, e precisamos de cautela”, salienta.