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Avançou pouco o segundo dia de depoimentos da CPI dos Respiradores na Alesc. A comissão, presidida pelo deputado estadual Sargento Lima (PSL) e que tem como relator Ivan Naatz (PL), solicitou o depoimento de dois servidores da Defesa Civil, Janine Silveira dos Santos Siqueira, gerente de Contratos e Licitações, e Débora Regina Vieira Trevisan, consultora jurídica da Defesa Civil, além do presidente do Instituto Nacional de Ciências da Saúde, João Gilberto Rocha.
A intenção do relator Ivan Naatz era entender como foi feito o processo de compra do hospital de campanha de Itajaí para fazer um paralelo com o contrato dos respiradores. Porém, membros da comissão demonstraram descontentamento com a condução da CPI. Valdir Cobalchini e Moacir Sopelsa questionaram a insistência de Naatz no hospital de campanha.
A servidora da Defesa Civil, Janine Silveira dos Reis, confirmou que houve participação dos dois ex-secretários do governo na contratação do hospital de campanha. Douglas Borba, como secretário da Casa Civil na época, teve que editar um decreto que permitisse ao secretário da Defesa Civil, o coronel João Batista Cordeiro Júnior assinar a contratação do serviço. Helton Zeferino teve papel na indicação de Itajaí como o local a ser erguido o hospital de campanha.
Na avaliação de Janine, não houve irregularidades no processo, a exemplo do que foi defendido pelo secretário da Defesa Civil em oitiva na última quinta-feira, 14. "Esse processo, inclusive a procuradoria geral do Estado acompanhou, só foi anulado pelo imbróglio jurídico que surgiu e porque um dia antes houve um chamamento público da secretaria da Saúde para abrir leitos. Como estava tão enrolado, se aqueles apontamentos dessem problemas em fiscalização futura, a gente anulou aquele hospital, porque com o chamamento da Saúde, a gente poderia ter mais tempo para fazer outro edital", disse a servidora.
O hospital de campanha seria construído pela Associação Mahatma Ghandi, representada por Leandro de Barros. A CPI tenta relacionar o advogado com o ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba. Depoimentos do ex-secretário da Saúde, Helton Zeferino, à polícia apontam para uma possível pressão de Borba na contratação da empresa Veigamed nos respiradores mecânicos. Leandro conhecia o provável real proprietário da Veigamed, o empresário e médico Fábio Guasti, e entrou em contato com o governo do Estado para confirmar que a Veigamed entregaria os respiradores, o que não aconteceu.
Naatz pressionou Janine para falar se a gerente de contratos tinha conhecimento do trânsito de Leandro de Barros na Defesa Civil. A servidora admitiu que teve contato com o advogado apenas uma vez, para comunicar da suspensão da contratação da Mahatma Ghandi no hospital de campanha. Alegou que não tinha conhecimento se Leandro frequentava regularmente outros setores da Defesa Civil. Também negou que tenha havido pressão de outras secretarias para o firmamento da contratação do hospital de campanha.
"Não teve nenhuma pressão. O que teve foi o meu chefe pedindo que agilizássemos porque os relatórios apresentavam situação de urgência no Estado. Com a experiência que tenho na Saúde, fiz todos os procedimentos nesse processo. A lei permitia que a gente pegasse três orçamentos, nós publicamos. Foi até um excesso de zelo", apontou.
Já o depoimento da consultora jurídica da Defesa Civil, Débora Regina Vieira Trevisan, foi bem curto, durou menos de 20 minutos. Ela explicou a justificativa para o hospital de campanha ser responsabilidade da DEfesa Civil e não da secretaria da Saúde. "Na justificativa do contrato é de que seria para dar um auxílio para a Saúde, que acredito que por causa da crise, esteja superlotada, com uma correria muito grande. O papel da Defesa Civil é articular os órgãos na gestão da crise", explicou.
Ao todo, o segundo dia de oitivas teve menos de uma hora e meia de duração. Na quinta-feira passada, por outro lado, os depoimentos tiveram mais de seis horas.
