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Depois dos trabalhos suspensos devido à medidas de prevenção ao coronavírus, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), retorna com as suas atividades nesta semana. Entre as expectativas, estão os depoimentos de três personagens chave no caso dos respiradores.
Falam aos deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a partir das 10h desta terça-feira, 2, os ex-secretários de Saúde e da Casa Civil, Helton Zeferino e da Casa Civil, Douglas Borba; respectivamente e da ex-superintendente de gestão administrativa da Secretaria de Estado da Saúde, Márcia Regina Geremias Pauli. Já nas próximas reuniões seguintes, devem depor o atual secretário de Saúde, André Motta Ribeiro e o CEO da Exxomed Equipamentos, Onofre Joaquim Rodrigues Neto.
Zeferino e Borba deixaram o cargo após a divulgação do escândalo da compra dos 200 respiradores que custaram R$ 33 milhões aos cofres do Estado e acabaram pedindo exoneração. Já a servidora Márcia foi a primeira a sofrer as consequências do fato, sendo exonerada da função que exercia.
As últimas oitivas focaram nos servidores e autoridades do setor de saúde ligados diretamente ao processo de dispensa de licitação e aquisição dos aparelhos. Durante quase sete horas, foram ouvidos Carlos Roberto Costa Júnior, assessor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde (SES); Luiz Felipe Ferreira, controlador-geral do Estado; Carlos Charlie Campos Maia, diretor de Licitações e Contratos da SES; e Wagner Tadeu Martins Queiroz, engenheiro eletricista da SES.
Na terça-feira, 19, os parlamentares ouviram João Gilberto Rocha Gonçalez, presidente do Instituto Nacional de Ciências da Saúde; Janine Silveira dos Santos Siqueira, gerente de Contratos e Licitações da Defesa Civil; Débora Regina Vieira Trevisan, consultora jurídica da Defesa Civil.
Conforme o relator da CPI, deputado Ivan Naatz (PL), a proposta das oitivas nesta fase era esclarecer como funciona o trâmite de compras e licitações dentro da estrutura do governo do Estado.
Outros dois depoentes convocados para esse dia não foram ouvidos. Iná Adriano de Barros, técnica em atividades administrativas da Secretaria de Estado da Comunicação, solicitou adiamento da sua participação por ser do grupo de risco para a Covid-19. Já Carlos Eduardo Besen Nau, lotado na Defesa Civil, foi dispensado por já ter prestado informações à CPI.
As cinco primeiras oitivas ocorreram na quinta-feira, 14. Foram ouvidos o chefe da Defesa Civil do Estado, coronel BM João Batista Cordeiro Junior; o ex-secretário-adjunto da Casa Civil Mateus Hoffmann; o advogado Leandro Adriano de Souza; a diretora de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Administração, Karen Sabrina Bayestorff Duarte; e a advogada Mariana Rabello Petry.
