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O Ministério da Saúde está finalizando o texto de um projeto de lei para tratar de forma mais abrangente o problema de emergências sanitárias globais, a exemplo do novo coronavírus. A informação foi confirmada a integrantes da comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar as ações de prevenção ao vírus, identificado como Covid-2019. A comissão realizou na última semana visita técnica ao Ministério da Saúde.
No início de fevereiro, deputados e senadores, em um esforço conjunto, aprovaram em dois dias projeto do governo para regular a situação de emergência para combater o coronavírus. A lei (13.979/20), no entanto, tem alcance limitado à atual emergência sanitária.
Relatora do texto que deu origem à lei e integrante da comissão externa, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que é necessário haver uma norma mais abrangente. “A lei atual é temporária, tem início, meio e fim. Ela se encerra quando acabar a emergência internacional”, explicou.
Segundo Carmem Zanotto, o texto em análise no Ministério da Saúde visa dar mais segurança jurídica para qualquer situação de emergência semelhante ao coronavírus.
Alerta
O coordenador da comissão externa, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), avalia que a preocupação deve ser constante. “Não podemos arrefecer as medidas protetivas. Temos que cuidar para que a gente não tenha esse vírus circulando no nosso país”, declarou.
“Apesar de não termos nenhum caso de coronavírus no País, nós temos uma preocupação grande constante. Os números na China de pacientes contaminados e de óbitos decorrentes dessa doença crescem exponencialmente. No início da doença, falaram em muitos óbitos de idosos, e a gente já está vendo pacientes jovens e médicos indo a óbito por causa desse vírus”, disse o deputado.
A agenda de trabalhos da comissão prevê para 4 de março uma reunião na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e duas audiências públicas: uma no dia 11 de março, com o Ministério da Saúde; e outra uma semana depois, com especialistas.
