Durante a negociação com os detentos da sala H01, da Penitenciária Sul, foi solicitada a presença de advogados para ouvir as reivindicações, redigir um documento e levar pedidos adiante. Entre estas solicitações, está a transferência dos dez presos da cela, o que já foi confirmado que será atendido. “Anotamos tudo que precisava para solucionar, colocamos no papel, assinamos e garantimos a integridade no retorno da cela, ninguém saiu ferido, ninguém apanhou. Chegamos em conjunto com o Bope, conversamos com eles, colocamos no papel, lemos para eles e o advogado deles foi junto e assinou, diante disso entregaram as armas, foram para a cela e liberaram os agentes. A Polícia Militar e o Bope entraram na cela, nós entramos junto, eles foram para o pátio para uma revista de cela normal. Vamos levar o documento para a OAB para levar para frente estas reivindicações”, fala o presidente da comissão de assuntos prisionais da OAB Criciúma, Diomar Gilberto Souza Junior.
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Ele ainda confirma que a rebelião não foi premeditada. “Foi um momento que eles tiveram e no começo eles não sabiam o que queriam, foi-se construído depois. Não demostraram interesse para onde querem ir, somente querem ser transferidos”, cita.
Confira as reivindicações dos detentos listadas no documento:
Transferência de unidade dos reclusos lotados na Cela H01, por medo de sofrerem agressões físicas e represálias;
Garantia da presença dos advogados no momento da soltura dos agentes prisionais e da rendição;
Troca de Diretor e Chefe de Segurança, em razão de sofrerem maus tratos e abusos de autoridade;
Falta de incentivo para ressocialização, inclusive com abertura de cursos profissionalizantes;
Comissão de Assuntos Prisionais e Direitos Humanos precisamo conversar com presos do convívio e não se limitarem àquelas do “seguro”;
Superlotação;
Presos prestes a atingirem direito à progressão de regime sorem – injustificadamente – PAD, acarretando no reconhecimento de falta grave e mudança da data-base;
Presos transferidos ao RDD sem possibilidade de terem uma audiência de justificação.
Saúde – misturando presos saudáveis com presos com Covid-19;
Alimentação, quantidade de comida inadequada;
Situações diversas que ferem os direitos humanos e àqueles estabelecidos na LEP;
Inobservância dos direitos dos presos por parte da Juiz Corregedora da Penitenciária, Dra. Débora Zanini.
O vice-presidente da comissão de assuntos prisionais OAB Criciúma. Antônio Salfer, também falou que foi uma situação pontual. “Os presos conseguiram tomar dois de refém, pegaram uma espingarda calibre 12, com munição não letal e uma granada e conseguiram tomar estes dois agentes como reféns e dominaram em tese a galeria, abrir todas as celas, mas os presos não acompanharam o movimento e deixar a cela. Veio a intervenção da Polícia Militar, através do Bope. Fizeram questão de ter representantes da OAB, uma formalização das reivindicações e a situação se resolveu”, comenta.