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A polêmica da hora em Orleans começou na sexta-feira da semana passada, quando o prefeito Jorge Koch assinou decreto declarando de utilidade público uma área de 34 hectares de propriedade do Instituto Leonardo Murialdo, congregação católica que desde 1959 mantém no município o Seminário São José.
"Não é uma desapropriação. Pelo decreto, estamos impedindo a especulação imobiliária com a possível venda de uma área estratégica", citou o prefeito Jorge Koch, em entrevista à Rádio Som Maior. Ele chegou a mencionar que a congregação, com sedes em Araranguá e Caxias do Sul (RS), estaria projetando arrecadar até R$ 20 milhões com o loteamento da área. "Estamos dispostos a pagar um valor justo por ela, de R$ 4 a R$ 5 milhões", antecipou.
O Instituto Leonardo Murialdo publicou uma extensa nota protestando contra a medida. "Não aceitamos que o poder público se aproprie do Seminário São José de Orleans e dite as normas sobre a destinação do patrimônio que a Congregação construiu nessa cidade e a ela pertence de direito", diz o documento. "Todas as decisões administrativas tomadas pelo Instituto Leonardo Murialdo visam atender integralmente as suas finalidades estatutárias que primam pela educação e a assistência social", emendou.
Na nota a congregação anuncia, ainda, que "a destinação do patrimônio será revertida na ampliação da Rede Murialdo de Educação, com a instalação de uma unidade de educação em Orleans", citando que a mesma opera na Educação Básica, com ensino em turno integral, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. "A ampliação abrangerá, também, os serviços socioassistenciais prioritariamente com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Programa de Aprendizagem e Qualificação Profissional para Adolescentes, que já estão em funcionamento nas demais unidades do ILEM", completa.
Os argumentos do prefeito
O espaço tornado de utilidade pública - caminho inicial para uma posterior desapropriação - inclui um terreno que conta com as instalações do Seminário São José, igreja, salas de aula, galpão, ginásio, densa mata nativa e até nascentes de rios.
"O decreto proíbe o loteamento e reserva para o futuro aquelas terras. O segundo passo. em até cinco anos vamos fazer a desapropriação, ou amigável ou então judicial. Vamos procurar os padres, conversar, fazer propostas, a prefeitura pode comprar, pagar, acertar o valor. Com o decreto esse imóvel pertence ao município e não mais à vontade do sistema imobiliário. Queremos é preservar o futuro de Orleans naquela área de terra", justificou Koch.
O prefeito lembra, ainda, que o terreno é vizinho do Museu ao Ar Livre e do campus da Unibave. "Nós em momento algum vamos tomar as terras", garantiu o prefeito. Ouça a entrevista de Jorge Koch ao Programa Adelor Lessa, na Rádio Som Maior, no podcast abaixo.
Confira, abaixo, a nota do Instituto Leonardo Murialdo:
NOTA do Instituto Leonardo Murialdo – Congregação de São José
Seminário São José, Orleans
O Instituto Leonardo Murialdo (ILEM), mantenedora do Seminário São José, dos Padres e Irmãos Josefinos de Murialdo - Congregação de São José, situado na cidade de Orleans (SC), vem a público manifestar que está surpreso e inconformado com o Decreto Municipal 4.572 que decreta de utilidade pública a área do Seminário São José. É importante ressaltar que os primeiros religiosos da Congregação dos Josefinos de Murialdo chegaram em Orleans (SC) ainda no dia 22 de janeiro de 1959, a convite do Pe. Santos Sprícigo. Foi o início do Seminário São José, tendo como 1º Diretor o Pe. João Bonetto.
Desde lá, os Josefinos de Murialdo cumprem com sua missão voltada à educação, cultura, assistência social e evangelização. Semanalmente, os religiosos se fazem presentes, com uma celebração de responsabilidade do Pe. Cornélio Dall’Alba e que é aberta ao público, bem como tem um trabalho forte na animação vocacional. A saber, o ILEM “É pessoa jurídica de direito privado, de fins não econômicos e não lucrativos, beneficente, de natureza educacional, assistencial, científica e cultural” (Estatuto ILEM 2017, art. 01).
Historicamente, além de ter atuado na formação humana e cristã dos seus alunos, o Seminário é responsável por grandes transformações na vida cultural de Orleans. Neste sentido, basta lembrar dos livros “Os Meninos Sonhadores” de Eli José Cesconetto e “Pioneiro nas Terras dos Condes – História de Orleans”, da autoria do Padre João Leonir Dall’Alba: Museu da Imigração Conde D’Eu, Fundação Educacional Barriga Verde, Museu ao Ar Livre de Orleans, Esculturas do Paredão, Academia Orleanense de Letras, etc.
Foi contribuindo com o desenvolvimento cultural da cidade que os religiosos da Congregação de São José repassaram em doação à comunidade Orleanense o terreno e o Museu ao Ar Livre. É inegável também o fato de que a Congregação de São José - Josefinos de Murialdo contribuiu de forma sistemática para o desenvolvimento econômico, cultural, religioso e socioambiental do município.
A Congregação, através da ação educativa do Seminário São José, é uma das grandes responsáveis locais pela formação de expressivo número de lideranças políticas, religiosas e administrativas que atuam hoje na região.
Estamos convencidos de que o significado da nossa presença em Orleans se mede de valores. Isto é, trata-se de perceber uma cultura carregada de princípios fundamentados na ética, na justiça e na transparência. Os membros da Congregação de São José, os sacerdotes e religiosos que dedicaram suas vidas em favor da comunidade de Orleans, os sacerdotes e religiosos que ali iniciaram sua formação, querem continuar contando com o respeito e o reconhecimento da sociedade local. Ressaltamos que a Congregação de São José está convicta da necessidade de manter seu Carisma e principalmente, no campo vocacional, ampliar seus horizontes sendo o Seminário de Orleans um ponto de referência na formação de futuras vocações religiosas e sacerdotais.
Não aceitamos que o poder público se aproprie do Seminário São José de Orleans e dite as normas sobre a destinação do patrimônio que a Congregação construiu nessa cidade e a ela pertence de direito.
Os Josefinos de Murialdo em todas as suas atuações sempre agiram dentro da legalidade, atendendo a legislação vigente. Todas as decisões administrativas tomadas pelo Instituto Leonardo Murialdo visam atender integralmente as suas finalidades estatutárias que primam pela educação e a assistência social. Atualmente, na área da educação, a Rede conta com quatro Colégios (No RS, em Caxias do Sul: Ana Rech e Unidade Centro; Porto Alegre e uma Unidade em Araranguá – SC) e a Faculdade Murialdo com duas unidades: Sede (Centro de Caxias do Sul) e Ana Rech. Atualmente os espaços físicos do Seminário estão temporariamente ocupados com atividades educacionais. Neste sentido, reforça mais uma vez o seu objetivo de expansão da Rede Murialdo de Educação, também para Orleans e, como consequência, a expansão da assistência social.
Para a Comunidade Orleanense, cabe esclarecer que a destinação do Patrimônio, também será revertida na ampliação da Rede Murialdo de Educação, com a instalação de uma unidade de educação em Orleans. A Rede de Colégios Murialdo atualmente atende a Educação Básica (Turno Integral, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio). A ampliação abrangerá, também, os serviços socioassistenciais prioritariamente com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Programa de Aprendizagem e Qualificação Profissional para Adolescentes, que já estão em funcionamento nas demais unidades do ILEM.
Caxias do Sul, 29 de abril de 2019
