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Na segunda metade do mês de dezembro, uma investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acabou revelando diversas suspeitas de fraudes em licitações e corrupção na Prefeitura de Jaguaruna. As investigações foram motivadas por um fato acontecido em 2018, quando a prefeitura contratou um salão de beleza para realizar obras de manutenção em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Foram mais de 20 meses de trabalho por parte dos investigadores para a descoberta de outros casos semelhantes no município. De acordo com o MP, a cabeleireira Noeli da Silva Oliveira cedeu sua empresa para o seu irmão, Júlio César Oliveira, mais conhecido como Baiano, alterar o objeto social do empreendimento e acrescentar novas atividades, como obras, serviços de pintura e manutenção.
Em setembro de 2018, a Prefeitura lançou uma licitação na modalidade convite para o fornecimento de material e mão de obra para a limpeza e manutenção das unidades básicas. A empresa de Noeli, então, venceu a licitação e assinou um contrato de R$ 145.570,38, sob a suspeita de que a vitória já estava previamente direcionada.
O irmão de Noeli, Júlio César, na época trabalhava como Diretor de Departamento da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca. Acontece que ele deixou o cargo cinco dias após a vitória na licitação e, mais tarde, acabou sendo promovido a Secretário de Obras na Prefeitura de Jaguaruna.
A investigação aponta que Júlio César passou a executar o contrato e gerir o ramo de construção civil da empresa, ao mesmo tempo em que Noeli sabia de todos os atos praticados e até mesmo auxiliava na administração dos negócios.
Nem a empresa de Noeli e nem os outros dois empreendimentos convidados para participar da licitação possuíam empregados com carteira assinada registrados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A empresa da cabeleireira passou a ter um servente de obra cadastrado somente dois meses depois de ter vencido a licitação.
As três empresas convidadas têm diversos contratos com a prefeitura de Jaguaruna e são investigadas, assim como seus sócios. O MPSC suspeita ainda que uma delas, a Target seja, na verdade, de propriedade do prefeito afastado Edenilson Montini da Costa (PSL), apesar de estar no nome de Fábio Nascimento José da Silva. Pela proximidade que o então chefe do executivo tem com os envolvidos, o MPSC acredita que ele possuía pleno conhecimento da manobra.
