Covid-19: Em discussão, informações de Jessé sobre prefeituras

A Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) prepara um documento, cujo conteúdo ainda está em estudo, pelo qual rebaterá informações publicadas em rede social pelo deputado estadual Jessé Lopes (PSL). Na postagem, do último dia 26, sob o título "O Bolsonaro não fez nada pela pandemia!! Será mesmo??" o deputado enumera recursos que o Governo Federal repassou aos municípios a título de combate à pandemia de Covid-19.

“O BOLSONARO NÃO FEZ NADA PELA PANDEMIA!!" Será mesmo??
- Segue a relação dos municípios do sul (AMREC, AMUREL e AMESC) com os respectivos valores que o governo FEDERAL enviou para utilizarem no combate à pandemia: NÃO DEIXEM que falem que o Bolsonaro não está fazendo a sua parte!
- Ajude a COBRAR e FISCALIZAR este dinheiro! Para os municípios das demais localidades, entre no site “portalfederativo” e veja quanto foi destinado para a sua cidade!
- Qualquer indício de mal uso deste dinheiro, faça sua denúncia no nosso gabinete pelo número- 048 988108122 e vamos FISCALIZAR TUDO!

Na relação, constam valores elevados como recebidos pelas cidades da AMREC da União. Caso de Criciúma, que teria reforçado seus cofres com mais de R$ 23,8 milhões. Confira a tabela abaixo divulgada por Jessé:

A AMREC prepara um levantamento de contestação dos números e das informações apontadas por Jessé Lopes. A entidade observa, em um esboço da contestação que será pública, que "o deputado induz erroneamente à população que os municípios da AMREC receberam altos valores". Pela observação da associação, o parlamentar pinçou uma informação de uma coluna da tabela atribuindo equivocadamente à rubrica de Covid-19. Abaixo, parte do conteúdo que consta em documento preliminar, base do que poderá ser divulgado nas próximas horas pela associação:

Está circulando nas redes sociais uma planilha assinada pelo Deputado Jessé Lopes (PSL) intitulada “Veja quanto sua cidade recebeu do governo federal para o combate ao COVID-19”. Nela o deputado induz erroneamente à população que os municípios da AMREC receberam altos valores financeiros para combater a pandemia da COVID-19, o que não é verdade. Tomando como exemplo, o deputado indica que o maior e o menor município da região, Criciúma recebeu R$ 23.847.455,99 e Treviso R$ 391.008,91. O Deputado está divulgando apenas os números da última coluna na tabela abaixo, com os números totais do que o município recebeu esse ano, como se fosse tudo COVID.  Somou outras fontes ao Fundo Nacional de Saúde-FNS, este sim, específico para a COVID-19.

 

Recursos recebidos pelos municípios como o reforço do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, e da Lei Complementar-LC Nº 173/2020, tem como objetivo compor as perdas na arrecadação nesse último ano, evitando que o município entre em colapso financeiro. Cabe destaque para a coluna com a LC 173/2020, onde municípios de todo Brasil dividiram 60 bilhões de reais e destes R$ 10 bilhões com uso obrigatório na saúde e assistência social, recursos repassados em quatro parcelas mensais.

A AMREC orienta a toda população a pesquisar a origem e a veracidade das informações que recebe em suas redes sociais. A disseminação de fake news é crime previsto em lei e pode acarretar processo judicial contra seus propagadores – tanto de quem produz quanto de quem compartilha. A AMREC coloca-se a disposição para qualquer esclarecimento acerca de recursos federais investidos na região.