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Durou mais de duas horas o depoimento da servidora da secretaria de Saúde, Débora Brum, à CPI dos Respiradores. Sem a companhia de advogado e com uma série de documentos e conversas de whatsapp a serem anexados aos autos da CPI, Débora confirmou a versão de que o pagamento à Veigamed pela compra dos 200 respiradores partiu da ex-superintendente Márcia Pauli, por meio da assinatura da nota fiscal no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPE). Ela também afirmou que os documentos assinados por Helton Zeferino não destacavam o pagamento antecipado à empresa carioca, mas que se o ex-secretário leu a proposta, sabia que era uma condição da Veigamed.
A servidora falou também sobre os desentranhamentos, ou seja, a retirada de documentos do processo, que foram feitos no processo de compra com a Veigamed. Ela explicou que fez duas retiradas a pedido de Pauli: a primeira para excluir o nome da Brazilian Trading, empresa que inicialmente forneceria os 200 respiradores ao Estado, e a segunda para colocar a proposta da Veigamed. Débora deu detalhes sobre as conversas que teve com Márcia, inclusive datas e horários. Ela citou, ainda, que questionou Pauli se era para dar andamento ao processo de pagamento para a Veigamed.
"Todos pagamentos antecipados foram solicitados e autorizados por ela (Márcia) na SGA. No dia 31 de março, às 16h07 questiono via Whats a Márcia 'Veigamed, encaminhamos para pagamento as duas notas fiscais agora?', ela responde 'SIM', em caixa alta. No dia seguinte ela me cobra o encaminhamento no pagamento, eu só ia fazer o lançamento no Sigef se ela autorizasse o pagamento porque ela que tomou a decisão de encaminhar as notas", aponta Débora.
Ela reforçou que a assinatura de Márcia no SGPE, cuja senha é pessoal e intransferível, é crucial para que o pagamento seja levado adiante. Em depoimento à CPI, Pauli alegou que a sua assinatura tinha sido forjada por outro servidor e que o pagamento só havia sido encaminhado após Débora assinar pelo Sigef, mecanismo eletrônico ligado à secretaria da Fazenda e que Pauli não tinha a senha. Débora Brum explicou que o Sigef só leva adiante o pagamento quando há a assinatura no SGPE, que foi feita por Pauli.
"Ela assinou no dia 1º e eu faço a despesa certificada. Digo a ela que estou encaminhando e ela me agradece e ela fala o seguinte: 'vou cobrar o Zé' (pelo pagamento), se referindo ao José Florêncio", continuou Débora. José Florêncio, primeiro depoente da sessão desta terça-feira, também disse que foi cobrado por Pauli para que o pagamento fosse realizado o mais rápido possível.
Débora detalhou que a diretoria de licitações encaminhou documentos para a assinatura do secretário Helton, mas que enviaram apenas as duas páginas em que era necessária a assinatura e que nelas não constavam o pagamento antecipado. Porém, ressaltou que para aqueles que leram o processo, estava clara a forma de pagamento antecipado como condição da Veigamed
"Resolvo homologar a dispensa de licitação e autorizar a despesa solicitada, assinado digitalmente por Helton Zeferino. Esse processo não foi tramitado no gabinete do ex-secretário. A diretoria de licitações solicitou a assinatura só nas peças que ele precisava assinar. Se ele fez a leitura do processo inteiro, estava escrito que a proposta era via pagamento antecipado", reforçou Débora.
O deputado Kenedy Nunes (PSD) lembrou um depoimento em que Márcia Pauli disse que pessoas da secretaria da Saúde estariam acessando o e-mail da SGA para buscar argumentos que as inocentassem da compra dos respiradores. De acordo com Débora, houve duas trocas de senha do e-mail da SGA: uma em que Pauli teria dito posteriormente ao seu substituto a nova senha e uma segunda que impossibilitou novos acessos pelos servidores. Segundo a servidora, o serviço de informática do governo passou o IP do último acesso ao e-mail e teria sido do Campeche, onde Márcia mora.
"Quando ela (Márcia) saiu da superintendência a gente tentou acessar o e-mail e não conseguiu. Dentro do e-mail a pasta da Covid-19 havia sumido. Estavam logadas 16 pessoas. No apoio a gente trabalhava em quatro pessoas, mais a superintendente. Depois teve outra alteração de senha que a gente não conseguiu mais acessar", lembra Débora Brum.
Débora Brum foi chamada a depor após Márcia Pauli citá-la como a pessoa que fez a assinatura no Sigef, o que seria o encamimhamento ao pagamento. Pauli também alegou que Débora teria se valido da confiança que a ex-superintendente lhe depositava, o que levantou a hipótese de que Débora teria usado a senha de Pauli para a assinatura no SGPE.
"Eu entrei no Sigef com a minha senha e fiz a despesa certificada. Quem autoriza é o autenticador no SGPE e essa pessoa é a Márcia. Acredito que o computador de uso pessoal dela foi apreendido e deve ter consulta de que foi ela quem entrou no SGPE, posso garantir que não fui eu, mas também não sei se ela passou a senha para outra pessoa. De qualquer forma, consta que o servidor que passou a senha a outra pessoa deve ser responsabilizado pelas assinaturas", completou Débora Brum. "Ela sempre responde a pergunta do SGPE falando do Sigef e não tem nada a ver. O Sigef só tem validade se a nota fiscal for assinada dentro do SGPE", defendeu-se Débora.
A servidora evitou entrar no mérito sobre as culpas pela compra irregular dos equipamentos junto à Veigamed. Ela destacou que os servidores cumpriram os papeis que lhes foram designados e apontou que Pauli pressionava por agilidade. "Todas as pessoas que passaram esse processo, da SGA, realizaram dentro do processo o que lhes compete, suas atribuições. O que era fato era que a ex-superintendente cobrava celeridade. Quanto mais rápido tramitasse de um setor a outro, era sempre solicitado. Não sei se ela recebia essa orientação de alguém de lá do Coes. O que chegava para nós era pedido de celeridade da Márcia", concluiu.
Nesta terça-feira houve dois depoimentos à CPI, ambos de servidores ligados à secretaria da Saúde. O primeiro, de José Florêncio, atingiu tanto Helton Zeferino quanto Márcia Pauli, e o servidor foi bastante questionado pelos deputados sobre possíveis inconsistências em seu depoimento. O segundo, de Débora Brum, foi elogiado pelos membros da CPI.
