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Durou menos de uma hora e meia os depoimentos da CPI dos Respiradores desta terça-feira, 19, na Alesc. Com o foco ainda no hospital de campanha de Itajaí, houve pouco avanço nesta sessão. O principal depoimento foi do presidente do Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INSC), João Gilberto Rocha, que afirmou ter feito proposta abaixo do valor contratado posteriormente pelo Estado, sendo preterido pela Associação Mahatma Ghandi, representada pelo advogado Leandro de Barros. Na próxima sessão, na quinta-feira, a CPI deve avançar sobre a secretária da Saúde, com depoimentos de três servidores da pasta, além do controlador geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira.
O presidente do INSC lembrou que teve resposta favorável em dois mandados de segurança para que sua proposta, que seria R$ 2,4 milhões abaixo da apresentada pelo Mahatma Ghandi. No entanto, o Estado ignorou o apelo. Posteriormente, o contrato do hospital de campanha foi suspenso pelo governador Carlos Moisés (PSL), dentre outros motivos, por causa do imbróglio judicial. Porém, João Gilberto Rocha admite que mesmo o valor de R$ 77 milhões da Mahatma Ghandi não estava fora do padrão de pandemia.
"Não sei o que aconteceu (para a sua proposta ter sido rejeitada). Sei o que eu fiz. O que aconteceu internamente, sinceramente, não sei, não tenho nem elemento para falar. As empresas que estiveram aí estavam em editais em outros lugares. Na minha visão, não vejo o valor oferecido como astronômico, diante do que está acontecendo no país. Não se acha material para comprar", afirmou em depoimento.
Ele acrescentou que houve incompetência do Estado na gestão da contratação. "Dizer que houve direcionamento é difícil. Não vou afirmar isso, porque foi uma coisa muito rápida e direcionamento é uma palavra muito pesada, e porque era uma coisa tão simples para ser direcionada, que não vejo isso. Na minha visão teve má condução do processo. As pessoas que estavam conduzindo não tinham habilidade administrativa", atacou.
A gerente de contratos e licitações da Defesa Civil, Janine Silveira dos Santos Siqueira, reforçou que não houve irregularidades no contrato do hospital de campanha, mas concordou que a contratação poderia ter sido feita pela área da Saúde. "Era ciência do governador e da Casa Civil, que teve que fazer um decreto de abertura de crédito (para o contrato). A minha opinião era de que esse processo deveria ter sido feito na Saúde. Para licitar na Defesa Civil teria que descentralizar, ter participação da saúde e foi assim que foi conduzido", afirmou.
Ela disse ter se encontrado apenas uma vez com o ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, para tratar do contrato. "Ele foi até a sala e ligou para um procurador e falou que precisaria alterar o decreto (o que permitiria à Defesa Civil contratar o hospital de campanha). Ele teve uma resposta de que teria publicado o decreto. Foi a única vez que conversei com o Douglas Borba", disse.
A consultora jurídica da Defesa Civil, Débora Regina Vieira Trevisan, falou sobre o controle sobre o contrato do hospital de campanha. "Nem todas as compras são comunicadas à controladoria. O hospital de campanha passou por avaliação da controladoria. As demais eu não tenho conhecimento", limitou-se a dizer, em curto depoimento.
Na próxima quinta-feira, a CPI focará na secretaria de Saúde e pode, enfim, direcionar-se à compra dos respiradores mecânicos, realizado junto à empresa Veigamed em valor de R$ 33 milhões. O pagamento na compra foi feito de forma antecipado, segundo depoimentos da semana passada na CPI por decisão da secretaria da Saúde, e apuração do Ministério Público aponta que pode ter havido superfaturamento de até R$ 16,5 milhões.
O ex-secretário de Saúde, Helton Zeferino, foi apontado pelo advogado Leandro de Barros (em depoimento à CPI na última quinta) como o possível responsável pela elaboração da contratação da Veigamed. No entanto, Zeferino (em depoimento à Polícia Civil) afirmou que foi Douglas Borba quem fez a pressão pela escolha da Veigamed, empresa que, segundo o MP, teria relação com Leandro de Barros, que consequentemente teria relação pessoal com Borba.
Douglas Borba é apontado como o mentor do núcleo político de contratações fraudulentas no governo do Estado, especialmente durante a pandemia do coronavírus e é o principal alvo da CPI. Ele será ouvido pela CPI na terça-feira da semana que vem, dia 26, no mesmo dia que ocorrerão os depoimentos de Helton Zeferino e da ex-superintendente de gestão administrativa da secretaria da Saúde do Estado, Márcia Pauli.
Depoimentos requeridos para o dia 21:
Luiz Felipe Ferreira, controlador geral do Estado
Carlos Roberto da Costa Junior, assessor jurídico da secretaria da Saúde
wagner martins queiroz - engenheiro eletricista da secretaria da Saúde
Carlos Charles Campos Maia, diretor de licitação e contratos da secretaria da Saúde
José Florencio da Rocha - dispensado
Depoimentos para o dia 26
Márcia Pauli - ex-superintendente de gestão administrativa da secretaria da Saúde
Helton Zeferino - ex-secretário da Saúde
Douglas Borba - ex-secretário da Casa Civil
Dia 28
Em caso de inconsistências entre os três depoimentos do dia 26, haverá uma acariação entre as partes
As solicitações dos depoimentos foi feito pelo relator Ivan Naatz (PL), atendendo pedidos de demais integrantes da comissão da CPI.
