Criciúma é a cidade mais transparente de Santa Catarina, a segunda do Sul do país e a 9ª em todo o Brasil. O mérito do município veio pelo recebimento da nota 9.95 na 2ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) - Avaliação 360°, realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). O resultado foi divulgado na última segunda-feira, 15, e avaliou 665 municípios com mais de 50 mil habitantes.
"A transparência sempre foi um dos nossos compromissos com o cidadão. Nos últimos anos, trabalhamos pesado em volta disso. Reformulamos o nosso Portal da Transparência para que o cidadão comum tivesse acesso às informações do nosso governo, de uma forma simples e direta. E as nossas ações são divulgadas para que todos possam ter conhecimento. A transparência é importantíssima e damos muito valor para ela", frisou o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro.
Conforme o diretor da Tecnologia da Informação da Prefeitura de Criciúma, Tiago Pavan, o setor é um norteador no assunto, mas é um trabalho de todos os gestores, funcionários e departamentos da administração. "Dentro do setor de TI temos uma área exclusiva para a transparência, o nosso funcionário Alexandre de Assis Ferreira é o responsável 100% por esse trabalho. Além disso, não priorizamos somente o portal, mas um todo. Por exemplo, criamos a plataforma Minha Vacina, que o cidadão pode ter acesso à quantidade de vacinas que foram disponibilizadas, quantas foram aplicadas e quais os grupos que estão recebendo as doses. Todas nossas plataformas estão integradas ao Portal da Transparência", explicou.
O diretor ainda explica que a CGU avalia a transparência ativa e passiva. A ativa é o acesso à informação que não é obrigatório por lei, mas que a prefeitura julga ser importante à população. Já a passiva é a transparência que é obrigatória por meio da legislação. "A nossa meta é chegar a nota 10 e estamos trabalhando nisso. Identificamos o requisito que não tínhamos para ganhar a nota máxima, mas é algo novo e já começamos a inclui-lo no nosso trabalho", complementou. Além disso, tem um profissional também dentro da Procuradoria responsável pelas demandas de requerimentos do acesso à informação, assim a funcionária entra em contato com os responsáveis e encaminha uma resposta em tempo hábil.
Portal da Transparência
O Portal da Transparência (transparencia.criciuma.sc.gov.br) foi repaginado em 2019, e conta com tutorial, glossários e acessibilidade. O cidadão encontra informações sobre as categorias do setor público, como receitas, despesas, patrimônio, demonstrativos, licitações, compras, contratos, pessoal, obras, contas públicas, institucional, saúde, documentos oficiais, convênios, legislativo e carta de serviços.
Além disso, a plataforma também tem um espaço para o acompanhamento das obras em Criciúma, podendo verificar as já concluídas e as que estão em andamento.
Prêmio
O Portal da Transparência também triunfou em 2019, conquistando o prêmio na categoria Projeto Inovador do 7º Congresso Paranaense de Cidades Digitais.