DEIXE AQUI SEU PALPITE PARA O JOGO DO CRICIÚMA!
O recurso do prefeito afastado de Urussanga, Luiz Gustavo Cancellier, foi avaliado nesta terça-feira (19) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi de que em até 60 dias, o Tribunal Regional Federal (TRF) terá que decidir se aceita ou não a denúncia feita contra ele. Logo após, também deverá ser avaliado uma eventual prorrogação de medida cautelar sobre a suspensão das atividades. Em entrevista ao programa Adelor Lessa desta quarta-feira (20), o advogado de defesa, Luiz Bessa Neto, disse que a decisão foi positiva.
"Nosso entendimento é de que a decisão foi positiva, tendo em vista que agora há delimitação de um prazo para o TRF4 avaliar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, e no mesmo momento avaliar a necessidade de se manter esse afastamento. O afastamento em que o STJ destaca que é excepcional. Isso, inclusive, constou na decisão", avalia.
Os advogados já apresentaram a defesa do prefeito afastado e, de acordo com o advogado, nada impede que em menos de 30 dias haja deliberação para o seu retorno à prefeitura. "Nós já apresentamos a defesa. O processo corre em sigilo e não podemos entrar nos méritos da questão. De fato, temos uma perspectiva bastante positiva. Fizemos a contraprova daquilo que dispõe o MPF. São situações distintas, a avaliação da denúncia e a avaliação da medida. Nada impede que tenha o retorno do prefeito em até 60 dias. Nada impede que em menos de 30 dias já haja essa deliberação", informa Luiz Bessa.
Para Luiz Bessa Neto, já há previsão do processo ser deliberado no Tribunal Regional Federal da 4ª região. "Nós temos as pautas que são disponibilizadas no próprio site do TRF4. Não há essa dinâmica de conversa sobre pauta com os relatores ou desembargadores, até por ser uma situação bastante delicada, que envolve sigilo, mas há as pautas previstas no início de cada semestre, e já há previsão das pautas possíveis para esse processo ir para deliberação no TRF4", finaliza o advogado.
Confira o podcast da entrevista do advogado, Luiz Bessa Neto:
