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O depoimento do ex-coordenador do Fundo Estadual da Saúde, José Florêncio, à CPI dos Respiradores contradiz a defesa do ex-secretário de Saúde, Helton Zeferino. De acordo com Florêncio, Zeferino tinha sim conhecimento do pagamento antecipado à Veigamed na compra dos 200 respiradores mecânicos. Segundo o servidor, a ex-superintendente de Gestão Administrativa, Márcia Pauli, foi quem assinou a ordem que obrigou o fundo a pagar a empresa carioca.
De acordo com Florêncio, o fundo tem três gerências: financeira, orçamentária e contabilidade. Ele explicou como o processo da compra dos respiradores chegou até o seu fundo, que seria o responsável pela execução do pagamento à Veigamed. Ele afirma que a gerência era obrigada a fazer o pagamento após a nota fiscal assinada por Márcia Pauli, que seria a responsável pelo recebimento dos respiradores.
"O processo de pagamento é na autentificação da nota fiscal. Depois da autenticaçaão, uma servidora do setor faz a certificação. No caso dos respiradores a Márcia autenticou a nota fiscal. Passa a criar um compromisso do Estado com os fornecedores, porque houve a liquidação da despesa. Quem autenticou foi a Márcia, ela que passa a ser a atestadora, e tramita com o nosso gerente financeiro. Após a tramitação, o Estado passou a ter compromisso com o fornecedor", disse Florêncio.
Ele continou a explicação afirmando que houve a conversa com o gerente responsável, que sempre perguntava sobre os pagamentos a serem realizados pelo fundo. "O gerente faz a parte da ordem bancária. Para ele fazer o pagamento de qualquer despesa, precisa ter a autenticação de quem recebeu o serviço. A partir disso, cria-se a obrigação do Estado com o fornecedor. A gente sempre tinha contato com o gerente sobre diversas despesas, ele pergunta se pode pagar. Eu digo olha, a partir do momento que está dentro da lei e tem autenticação, segue o fluxo. A despesa foi liquidada, a partir desse momento ninguém tira dali. Aparece no portal de transparência, aumenta a divida. Para sair dali, só se pagar", afirmou.
Florêncio falou que recebeu mensagem de Márcia Pauli para apressar o pagamento à Veigamed, sob o risco de perder os respiradores. A servidora teria, segundo o ex-coordenador do Fundo da Saúde, passado o seu número a Fábio Guasti, representante da Veigamed que foi preso preventivamente. "Ele me cobrou o pagamento. Eu disse que só podia pagar com a nota autenticada. A partir do momento que eu recebo a nota, eu não tenho mais opção. A Márcia me mandou mensagem dizendo que precisávamos pagar os respiradores, senão perderíamos a carga. Me cobrou nesse sentido e eu não respondi. O Fábio cobrou e eu disse que precisava da nota autentificada".
"Nunca vi o Fábio, o contato que tive com ele foi passado pela servidora Márcia. Depois tive outra conversa com o Fábio, ele passando os dados bancários com o CNPJ da empresa para que fosse feito o pagamento. Outra conversa o secretário Helton pediu para eu falar com o representante da empresa para cobrar quando que iriam entregar os respiradores. Foram os assuntos que tive com o Fábio. Ele tava me passando os dados, que eu transmitia para o secretário", acrescentou Florêncio.
Em depoimento na última semana, durante acareação com Helton Zeferino e Douglas Borba, o ex-secretário da Saúde disse que teria sido cometida uma fraude por Pauli na assinatura da nota fiscal que indicaria o recebimento dos respiradores da Veigamed. A servidora alegou que alguém teria falsificado sua assinatura. Pauli, em primeiro depoimento, no dia 2 de junho, citou o nome de José Florêncio como possível responsável no pagamento antecipado.
"A parte do pagamento eu gostaria que vocês conversassem com o José Florêncio", disse. Márcia afirmou que Florêncio seria a pessoa com mais contato com Fábio Guasti. "Vi o José Florêncio falando sobre conta da Veigamed, essa negociação não me envolvi porque o José Florêncio falou 'o pagamento é comigo, essas questões e detalhes não se preocupe'. Depois vimos um comportamento diferente"., acrescentou a servidora na época.
Sobre o ex-secretário da Saúde, Florêncio foi enfático ao afirmar: Zeferino teria sim conhecimento sobre o pagamento antecipado. "O pagamento antecipado consta no processo de aquisição, está na proposta da Veigamed. Quem viu e homologou, sabia disso. Eles que aceitaram o pagamento antecipado, está no processo de aquisição. O secretário Helton homologou", reforçou.
"Quem autorizou o pagamento tá bem claro que foi a Márcia, porque estava assinada a nota fiscal. Temos vários contratos, a nota fiscal vem autenticada da prestação de serviços, chega para a gerência financeira depois da liquidação pronta. Sem a certificação a gerência financeira não paga. Quem autorizou o pagamento sem dúvidas foi a Márcia que autenticou", afirmou Florêncio.
Deputados questionaram quando Florêncio teve conhecimento sobre a não chegada dos respiradores ao Estado, o que gerou momentos de controvérsia na sessão. O servidor disse que não tinha a certeza e foi confrontado sobre depoimentos que deu ao Ministério Público. Florêncio reforçou que não lembrava quando tomou conhecimento sobre problemas na compra.
Para encerrar, o presidente da CPI, Sargento Lima (PSL), pediu cinco minutos para que José Florêncio contribuísse com algo mais à CPI. O ex-coordenador do Fundo da Saúde disse que tudo o que falou aos deputados por quase duas horas era verdade e não acrescentou novos detalhes.
