Depoimento de Douglas Borba na CPI é marcado por negativas

Foi marcada por negativas a oitiva de Douglas Borba na CPI dos Respiradores na Alesc. O depoimento do ex-secretário da Casa Civil era um dos mais aguardados na Comissão, por ter sido apontado como possível mandatário político de irregularidades na compra dos respiradores mecânicos junto à Veigamed, no custo de R$ 33 milhões pagos antecipadamente pelo Estado. Douglas avaliou a compra como "desastrosa". "Meu sentimento é de que a secretaria da Saúde se auto-gerenciava. Era uma ilha", afirmou Borba. 

A força tarefa do Ministério Público e Defesa Civil apontam para Douglas como o chefe de um núcleo político em compras durante a pandemia, que teria como líder do núcleo externo o advogado Leandro de Barros, de Biguaçu. Os deputados da CPI tentam conectar Douglas Borba e Leandro. No entanto, tanto Borba como o advogado negam amizade e afirmam que eram apenas 'colegas' em Biguaçu.

"Eu indiquei o Leandro de Barros no dia 2 de abril para tratar da questão de EPIs", disse Borba. A indicação partiu por determinação da secretaria da Saúde de encaminhar à Gestão Administrativa todas as propostas de venda de equipamentos relacionados à Covid-19. Douglas disse que não filtrava o que chegava e apenas encaminhava para Pauli, conforme acordado. 

Ele disse ter falado sobre Leandro para Márcia no dia 22 de março, mas que não passou o contato porque a servidora teria dito que já estava em conversas com Leandro, que oferecia EPIs. "Se mostrar a mensagem, ela traz um protótipo que encaminhei e disse 'Leandro falará com você'. Ela respondeu que já estava em contato. Nesse momento várias pessoas buscavam alternativas para que o governo pudesse adquirir uma série de equipamentos e insumos", apontou.

"O Leandro não me procurou para dizer que representava a Veigamed e não tratou de respiradores comigo. Ele tratou dos EPIs e de que poderia ajudar na importação. Naquele momento dos EPIs, o Estado estava em tratativas de adquirir EPIs em pagamento adiantado e eu fiz um alerta de que pagamento adiantado não era admitido e que deveríamos ir atrás de outra alternativa", acrescentou Borba.

O ex-secretário da Casa Civil falou sobre o Projeto de Lei (PL) que encaminhou no dia 31 de março para permitir o pagamento antecipado nas compras em meio à pandemia, mas que foi retirado no dia 1º de abril. Segundo Borba, a Procuradoria Geral do Estado teria sugerido o PL. "Acho que era mais uma precaução, porque havia narrativa da secretaria da Saúde de que alguns fornecedores estavam pedindo. Era veemente que não admitiriamos, salvo se tivesse lei autorizativa. Cogitou-se essa lei, quando encaminhada à Assembleia não tivemos segurança e pedimos para retirar", frisou.

João Amin (PP) voltou a falar sobre reunião para a contratação do Hospital de Campanha na Defesa Civil, insinuando a participação de Douglas, assim como fez com Helton Zeferino. A exemplo de Zeferino, Borba negou ter participado e disse: "é bom que tem câmera na Defesa Civil". Amin reforçou requerimento pelas imagens.

Márcia Pauli, em depoimento nesta terça-feira, 2, disse que Douglas Borba exercia pressão para agilidade nas compras durante a pandemia. Douglas negou que tenha feito essa pressão sobre a secretaria de Saúde. Borba respondeu sobre as supostas quatro tentativas que ele teria exercido sobre a saúde, que incluiu a contratação de Hospital de Campanha, EPIs e compra dos respiradores, além de um contrato com o Samu no ano passado. João Amin detalhou que esses quatro contratos envolvem verba de R$ 220 milhões. 

"Um processo dizia de paralisação do Samu no fim do ano passado, quando servidores não estariam recebendo salário e foi debatido na Alesc. A partir daí solicitei reunião com diversos agentes para que se encontrasse uma solução para aquele problema que era um processo administrativo", defendeu-se Borba, que acrescentou ter conhecido o contrato de respiradores com a Veigamed apenas no dia 22 de abril. 

"O pagamento antecipado da Veigamed tomamos conhecimento no dia 22 de abril. A execução das compras cabia a cada um dos órgãos. Os alertas de cuidado com as compras eram dadas de maneira geral e diversas vezes. Cuidado com procedimentos, formalidades era reiterado pelo governador, por mim e órgãos de controle. Se os órgãos de controle tivessem sido acionados, essa compra não teria sido efetivada", apontou Borba.

Durante depoimento no dia 21 de maio, o controlador geral do Estado, Luiz Felipe Martins, afirmou interferência de Douglas na área da Saúde. "O que se identificava era a interferência do Douglas em uma secretaria que não era da alçada dele. A forma que ele me ligou que queria aprovação até as 12 horas daquele dia, determinando", afirmou o controlador sobre contratação de EPIs.

"Se eu soubesse do contrato firmado eu teria chamado a participação da CGE. Assim como fiz quando eu soube. O que ele narra é que a CGE tinha costume de pedir de 48 a 72 horas para analisar um processo. Passaria uma semana e naquele momento, angustiado, eu pedi até meio-dia na quinta-feira santa, porque depois seria feriado, fim de semana e aí entraria mais 72 horas. Não dava para aguardar uma semana para ter o parecer da CGE, porque precisávamos de um plano B e um plano C para a compra dos EPIs", defendeu-se Douglas. 

Borba reiterou o grupo criado no Whatsapp com os órgãos fiscalizadores no dia 23 de março, a pedido da SGA. "A servidora passou a enviar diversas propostas nesse grupo, mas ao que me consta ficou disperso com os integrantes dos órgãos externos e os órgãos internos passaram a abordar a Saúde", disse Douglas. "A SIG (Secretaria de Governança) ofereceu ajuda em uma compra e não teve resposta da secretaria da Saúde", acrescentou o ex-secretário da Casa Civil.

O depoimento de Douglas Borba acabou as 3h30 de quarta-feira. A sessão de oitivas durou mais de 10 horas e meia e contrapôs argumentos entre Borba, Zeferino e Pauli. Os deputados reforçaram a necessidade de uma acareação entre as três partes, aprovada para a quinta-feira. O relator Ivan Naatz (PL) apresentou requerimento para que a acareação seja adiada para ter tempo de preparar os elementos. 

João Amin, que fez o requerimento para a acareação na quinta, questionou o preparo de Naatz para conduzir as oitivas. "Pela quarta vez estamos discutindo um requerimento. Já perdemos uma semana com Covid e estamos discutindo pela quarta vez um mesmo requerimento. Há compromisso de apresentar o relatório em julho", iniciou Amin. Em seguida, o deputado progressista disparou contra Naatz.

"Eu te ouvi por cinco horas, cara. Eu te ouviria 10 horas. Eu quero descobrir a verdade. Por que tu não quer fazer a acariação? Quando o Kenedy falou que era necessário fazer a acareação, tua assessoria te olhou assustada", atacou Amin. "Tem muita coisa dando ordem aqui, não sei se é de Brasília. A acareação vai ser definida pelos nove (membros da comissão). Peço desculpas a todos que estão aqui de ter que me ouvir pela quarta vez discutir o mesmo assunto", concluiu Amin.

Naatz, que ouviu as críticas de Amin de braços cruzados, respondeu: "eu nunca disse que não queria fazer acareação. Não gostaria de ser chamado de tu e você, eu sou o deputado Ivan Naatz. Acho importante, mas preciso de mais tempo para fazer a acariação, que é de minha competência. Enquanto isso podemos ouvir outras pessoas", disse Naatz.

As duas partes entraram em acordo e a acareação será feita na terça-feira da semana que vem.